Come�a transi��o de governo na prefeitura

LUIZA BARREIROS A prefeita de Maceió Kátia Born (PSB) abriu ontem as portas da prefeitura para a comissão de transição de governo do prefeito eleito Cícero Almeida (PDT). A convite da própria prefeita, o coordenador da comissão, Max Trindade, o deputado Marçal Fortes (PTB) e o genro da vice-prefeita eleita Lourdinha Lyra, Arnaldo Cansanção, se reuniram com Kátia Born e o secretário de Finanças, Maurício Toledo. No encontro, realizado no gabinete da prefeita, Kátia se colocou à disposição da equipe para encaminhar mensagens para a Câmara que possam facilitar a reforma administrativa anunciada por Cícero Almeida durante a campanha, na qual o número de secretarias municipais seria reduzido à metade. ?Como o novo governo assume em 1º de janeiro e a Câmara só inicia os trabalhos em 15 de fevereiro, nós podemos encaminhar as mensagens para serem votadas, desde que nos cheguem um pouco antes do recesso legislativo, que começa em 15 de dezembro?, explicou a prefeita. Ela também avisou que no dia 1º de dezembro a prefeitura iniciará a distribuição dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a ser pago em janeiro. ?Coloquei para os assessores do prefeito Cícero Almeida que normalmente a gente dá um desconto de 20% a quem paga em cota única, de 10% a quem paga no mês seguinte e a opção do parcelamento em 10 vezes. Se ele quiser modificar isso, ampliar ou reduzir, a prefeitura vai fazer a mudança na lei?, afirmou. ?Estamos aqui para contribuir?, garantiu a prefeita. Kátia Born informou ainda à comissão de transição que a prefeitura tem cerca de 900 cargos comissionados, sendo que 35% deles têm que ser obrigatoriamente preenchidos por servidores efetivos. Ela também afirmou que a estrutura do município é formada por 21 secretarias e 15 órgãos ligados a elas, totalizando 36 cargos de primeiro escalão. Ela garantiu que no último dia de seu governo, todos os ocupantes de cargos comissionados serão exonerados. A prefeita informou também que a folha do 13º salário será paga ainda este ano e que a folha de dezembro será paga a partir de 10 de janeiro, de acordo com o calendário adotado pelo município. A comissão solicitou à prefeita informações a respeito do orçamento do município para 2005, cujo projeto de lei foi encaminhado à Câmara. ?Se querem discutir o Orçamento, podem discutir com os vereadores, inclusive os da nossa bancada. Estamos aqui de forma transparente, colocando claro que nós queremos o bem da cidade de Maceió?, disse a prefeita. Kátia Born disse ainda que a prefeitura que está sendo entregue agora está em condições muito melhores que a recebida pelo PSB. ?A prefeitura está saneada?, garantiu. Segundo ela, só de precatórios o débito era de mais de R$ 10 milhões. ?A única dívida feita em nosso governo foi o projeto de Revitalização de Jaraguá, que a gente paga R$ 600 mil por mês?. O restante, segundo a prefeita, são débitos anteriores a 1988, incluindo a dívida parcelada com o INSS e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). ?São débitos que foram negociados e, graças a Deus, o déficit da prefeitura vem sendo reduzido?, afirmou. Kátia disse também que ainda este ano a prefeitura pretende receber R$ 4 milhões do Orçamento da União para dar início às obras de recuperação da Avenida Fernandes Lima e que, até dezembro, termina a primeira fase das obras de revitalização do Centro. Mágoas Segundo ela, acabada a eleição, ?não existem mágoas?. ?Perdemos a eleição e quem ganhou foi o prefeito Cícero Almeida. Nossos funcionários comissionados vão ter que respeitar e dar todas as informações que a equipe de transição quer e precisa?, afirmou a prefeita, em entrevista à imprensa. Kátia também informou à comissão que estava indo ontem à tarde para Brasília para dar continuidade à luta nacional para aprovar mais 1% no Fundo de Participação dos Municípios, hoje de 22,5%. ?Se a gente conseguir aprovar nesse final de ano, será mais um FPM no próximo ano. Vai ser mais R$ 1 milhão por mês que o prefeito vai receber?, avisou.