Oposi��o articula manobra para mudar quadro na ALE

MARCOS RODRIGUES O resultado da eleição para prefeito de Maceió está provocando um deslocamento de forças na Assembléia Legislativa Estadual (ALE) em torno da sucessão do governador Ronaldo Lessa (PSB), em 2006. A vitória de Cícero Almeida (PDT) alterou significativamente o equilíbrio da Assembléia num cenário que, até então, era todo pró-governo. É que em torno da candidatura de Almeida existiu o apoio de 17 dos 27 deputados da Casa. Nos bastidores do Legislativo, já existem articulações para agrupar parlamentares que estejam descontentes com a atuação do governo nas bases políticas dos deputados. A oposição ganhou fôlego porque passou a ter um novo rumo para a sucessão estadual em 2006: a possível candidatura a governador do deputado federal João Lyra (PTB). Entre as manobras possíveis, está a contestação da reeleição antecipada da Mesa Diretora da Assembléia ? ocorrida no ano passado para um segundo mandato, a partir de fevereiro do ano que vem ? e até o pedido de impeachment contra o governador impetrado pelo advogado Heth César Bismark, do PDT, uma semana antes da eleição para prefeito. As ações do governo para conter a oposição, contudo, já começaram. Ela é comandada pelo presidente reeleito da ALE, deputado Celso Luiz (PSB) e pelo líder do governo, Sérgio Toledo (PSB). ?Eu e os companheiros estamos trabalhando para superar pequenas divergências políticas surgidas no período eleitoral, para manter a estabilidade?, disse Celso Luiz. Alvo Se fora do Poder Legislativo o alvo é o governador, dentro dele o objetivo é enfraquecer o presidente da ALE, Celso Luiz. Com a reeleição antecipada, ele garantiu mais dois anos de mandato ? até 2007. O mesmo vale para todos os demais integrantes da Mesa Diretora. Tudo foi feito com o apoio do governador, para quem Celso é aliado de confiança. O resultado da eleição municipal põe em xeque todo esse poder ? de Lessa e de Celso Luiz. A reeleição antecipada chegou a ser contestada na Justiça pelo advogado Richard Manso, ex-candidato a vice-prefeito da capital pelo PL. Segundo o recurso que tramita na 1a Vara da Fazenda Pública, não foi respeitada a exigência do número de sessões para alterar a Constituição Estadual, que impedia a reeleição. Regimento Com a mudança na Constituição e no regimento interno da Assembléia, foi possível consolidar o processo. E é nele que está a segurança do presidente Celso Luiz. Para o procurador da Assembléia, Fábio Gomes, não existem ?brechas jurídicas? que possibilitem a anulação da reeleição de Celso. ?O processo se consolidou com a efetivação das ações. Ou seja, no espaço jurídico já foram iniciados os seus efeitos. Qualquer alteração só valerá para a próxima legislatura?, explicou o procurador. Ainda assim, a segurança do andamento dos trabalhos na ALE não está garantida. É que os deputados mais descontentes ? Antônio Albuquerque (PL), Cícero Amélio (PMN), Cícero Ferro (PMDB), Francisco Tenório (PPS), Gilberto Gonçalves (PP) e Chicão (PSDB) ? são identificados como os que mais conhecem o regimento interno. ?Sou um deputado independente. Além disso, conheço bastante o regimento interno da Casa?, avisou Amélio. As presidências das comissões também podem mudar e, com isso, aumentaria o risco de ?engessarem? o governo.