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Nº 5752
Política

Presidente do Tribunal de Justi�a vai assumir o governo no pr�ximo m�s

O presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Fernando Tourinho, vai assumir o governo do Estado no próximo mês, durante viagem que o governador Ronaldo Lessa (PSB) fará a Washington (EUA). O anúncio foi feito ontem pelo próprio governador, na

Por | Edição do dia 23/04/2002 - Matéria atualizada em 23/04/2002 às 00h00

O presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Fernando Tourinho, vai assumir o governo do Estado no próximo mês, durante viagem que o governador Ronaldo Lessa (PSB) fará a Washington (EUA). O anúncio foi feito ontem pelo próprio governador, na abertura do 12º Governo no Interior, no município de Major Isidoro. Esta será a primeira vez em quase três anos que Lessa passará o cargo a um substituto. Tourinho assumirá o governo porque o vice, Geraldo Sampaio (PDT), e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Antônio Albuquerque (PTB), são candidatos nas eleições deste ano. Segundo o entendimento de alguns juristas, eles ficarão inelegíveis se forem empossados como chefe do Executivo, devido ao prazo de desincompatibilização. O governador irá a Washington no próximo mês para tentar liberar verbas do Banco Mundial, destinadas às obras do Aeroporto Zumbi dos Palmares e do Centro Cultural. Ao anunciar a passagem do cargo para o presidente do TJ, ele disse que poderia não fazê-lo, porque a tecnologia (telefone, fax, internet) permitem resolver as coisas a distância. Mas completou afirmando que é melhor deixar um governador. “Os dias que eu estiver lá fora, resolvendo nossos interesses, a gente fica mais tranqüilo”, enfatizou. Mas o plano do governador Ronaldo Lessa pode ser desfeito por uma consulta do presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves (PSDB-MG), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na dúvida de poder assumir interinamente a presidência da República, ele pediu ao Tribunal que se pronuncie sobre a inelegibilidade do vice-presidente Marco Maciel, a sua e a do presidente do Senado, caso tenham de substituir o presidente Fernando Henrique Cardoso. A resposta do TSE também valerá para os Estados. Em sua consulta, o presidente da Câmara faz outro questionamento: se houver ineligibilidade, o indicado para substituir Fernando Henrique terá de se afastar do país para não ficar impedido de disputar o pleito ou poderá simplesmente não aceitar o convite de substituição?

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