K�tia e Almeida pedem a Lula aumento nos repasses do FPM

LUIZA BARREIROS O prefeito eleito Cícero Almeida (PDT) e a prefeita Kátia Born (PSB) estiveram em uma comitiva recebida ontem, em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Saídos há apenas uma semana da disputa pela prefeitura de Maceió ? na qual o candidato da prefeita, Alberto Sextafeira, foi derrotado por Almeida ? os dois integraram uma comissão de 44 prefeitos que foi ao Palácio do Planalto apresentar ao presidente uma pauta de reivindicações discutida no encontro ?Cidade Brasil?, organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos. A entidade nacional é coordenada pela prefeita Kátia Born. Cícero Almeida participou do evento como convidado, por ter sido eleito em 3 de outubro. Durante o encontro, a comissão de prefeitos pediu que o governo agilize a votação da reforma tributária na Câmara, que prevê o aumento de um ponto percentual no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O item faz parte do texto da reforma aprovado pelo Senado, que ainda precisa passar pela Câmara. A ampliação do FPM, que passaria de 22,5% para 23,5% da receita do ICMS e do IPI, representaria por ano cerca de R$ 1,2 bilhão a mais para os municípios. O fundo é um dos principais suportes financeiros da maioria dos municípios brasileiros, e o aumento garantiria um reforço nos cofres municipais, que seria utilizado principalmente para o pagamento do 13º salário. ?Desde o mês passado, o Congresso não vota absolutamente nada?, reclamou a prefeita Kátia Born. Segundo ela, metade das prefeituras não deve conseguir pagar o 13º salário dos servidores. ?Os prefeitos estão em pânico, porque, se você não fecha as contas e não paga o 13º, você pode ser indiciado dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal?, disse. Apesar de falar em nome de todos os prefeitos, a prefeita garantiu que Maceió tem recursos garantidos para pagar o 13º antes do final de sua gestão. A idéia da Frente é negociar a desvinculação do ponto referente ao FPM da reforma tributária, para uma votação em separado mais rápida. Além da agenda comum com a prefeita Kátia Born, Cícero Almeida teve um encontro com o governador Ronaldo Lessa (PSB). Segundo o futuro secretário Municipal de Comunicação, Nelson Ferreira, o encontro foi ?cordial?. Cícero Almeida aproveitou a oportunidade de estar próximo ao presidente e disse que o esperaria em Maceió no dia 15, quando Lula participará das festividades do aniversário de Proclamação da República. Segundo Almeida, Lula teria manifestado a vontade de ajudar a cidade. O ministro Aldo Rebelo, também presente ao encontro, teria se colocado à disposição para fazer o canal entre o prefeito eleito e o presidente. No primeiro e segundo turnos da eleição em Maceió, o presidente Lula apoiou a candidatura de Alberto Sextafeira, que tinha o petista Zé Roberto como candidato a vice. Rebelo também apoiou Sextafeira. Secretariado Segundo Nelson Ferreira, ontem Almeida preencheu sua agenda com compromissos relacionados à Frente Nacional de Prefeitos, não chegando a discutir a indicação de novos secretários municipais. A expectativa é de que as negociações políticas evoluam hoje. Na noite de ontem, Cícero Almeida jantaria com o deputado federal João Lyra (PTB), a vice-prefeita Lourdinha Lyra (PTB), os integrantes da comissão de transição (Max Trindade, Marçal Fortes e Arnaldo Cansanção), além do deputado federal José Thomaz Nonô (PFL), do ex-deputado Regis Cavalcante e do vereador Jorge VI. O retorno a Maceió está previsto para a noite de amanhã. Na sexta-feira, Cícero Almeida poderá anunciar novos nomes de integrantes de seu governo, já que ainda faltam os titulares das pastas de Saúde, Educação, Habitação, Administração e Planejamento.