Posse de prefeita eleita depender� de interpreta��o da Justi�a Eleitoral

A professora Abdízia Maria Alves Barros, que participou da elaboração da prova que avaliou a escolaridade da prefeita eleita de Satuba, Cícera do Bar, disse por telefone à GAZETA que as provas não foram divulgadas à imprensa pela comissão da Ufal, mas sim por orientação da Justiça. ?A Justiça nos pediu que a prova fosse anexada ao processo?, lembrou. Segundo ela, a comissão da Ufal foi contactada pela juíza Marlene Madeiros para avaliar o grau de escolaridade da prefeita, mas o resultado final ? saber se Cícera do Bar pode ou não assumir o cargo ? ?depende da Justiça?. Segundo ela, a prova não teve o objetivo de pontuar o desempenho da prefeita, ou seja, saber quanto ela tirou, mas analisar a ?capacidade qualitativa? de Cícera do Bar. Além de Abdízia, as professoras Marinaide Lima de Queiroz Freitas e Kátia Maria Silva de Melo são integrantes do Núcleo de Estudo, Pesquisa e Extensão sobre Alfabetização do Centro de Educação da Ufal (Nepeal-Cedu). As professoras coordenam estudos sobre a área de alfabetização de jovens e adultos, propondo uma nova abordagem, inclusive de métodos, sobre o conceito de analfabeto. Confusão política Apesar de as eleições em Satuba terem registrado cinco candidatos, apenas dois polarizaram a disputa: Fátima Pedrosa (PL) e Zezito Costa. Pedrosa é ex-mulher de Adalberon de Moraes, prefeito preso acusado de matar o assessor parlamentar Jeams Alves, em dezembro de 2002, e o professor Paulo Bandeira, em junho de 2003. Pedrosa tentou voltar ao poder, chegando a declarar que recebia apoio do ex-marido. Foi secretária de Assistência Social no governo de Adalberon, mas sua campanha política era confusa: seu nome, por exemplo, pouco aparecia nas ruas de Satuba. Supostamente, existia uma dúvida, da parte de seu grupo político, se ela seria ou não cassada pelo TRE, o que acabou acontecendo, porque a Justiça reconheceu a existência de um relacionamento amoroso entre Fátima e Adalberon. Às pressas, Pedrosa foi trocada por Cícera do Bar, que era candidata a vereadora. Como a nova candidatura surgiu a dois dias da eleição, não houve tempo para trocar o nome na urna eletrônica. Assim, os eleitores votaram em Fátima Pedrosa e elegeram Cícera do Bar. A situação de Satuba é um caso único no Brasil, onde um prefeito é eleito, mas corre o risco de não assumir por ser analfabeto. A lei diz que ninguém pode exercer mandato eletivo (no Poder Executivo ou no Poder Legislativo) se for considerado analfabeto. A questão é que a Justiça Eleitoral não tem uma forma definida para aferir o grau de alfabetização dos candidatos que disputam uma eleição. O que houve em muitos municípios de Alagoas ? inclusive Maceió ? foi a iniciativa de juízes eleitorais que decidiram aplicar provas de português em candidatos a prefeito e a vereador para avaliar se sabiam ler e escrever. Os testes foram feitos com aqueles candidatos que não apresentaram à Justiça ? quando do registro da candidatura ? comprovante de escolaridade. Muitos candidatos a vereador perderam no teste e foram definitivamente barrados na eleição. (OR)