OAB ALAGOAS LANÇA CANAL PARA DENÚNCIAS DE CRIMES ELEITORAIS

Para acompanhar, de forma ampla, o processo de eleições gerais que acontece em outubro, em todo o país, e garantir a lisura do pleito, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) lançou ontem (09) o Observatório Eleitoral. Trata-se de um canal onde os cidadãos poderão formalizar denúncias sobre abuso de poder e compra de votos. O movimento acontece de forma nacional envolvendo também o Conselho Federal da Ordem. Será uma forma da OAB/AL estar mais perto da comunidade e das instituições, como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A ideia é atuar para que tudo ocorra da maneira mais transparente possível, de forma que as denúncias recebidas e o desrespeito ao que preconiza a lei sejam encaminhados e apurados por quem tem esse dever. Segundo o advogado Davi Lima, que vai coordenar os trabalhos, este ano a tendência é que havia uma disputa acirrada no pleito, o que necessitará de uma ação mais incisiva de todos os órgãos.

“A OAB Alagoas tem papel importante no processo democrático e neste momento não poderia se furtar em estar atuando. E como protagonista nessas eleições gerais defende sobretudo o combate à desinformação, ou seja, à fake news. Somos contra o discurso de ódio, aqueles em que se apresenta uma ruptura ao estado de direito. O que se defende é fiscalizar justamente a liberdade, a vontade do eleitor em escolher o seu candidato e garantir a posse dos que forem eleitos”, explicou o advogado.

A partir de agora, a Ordem vai disponibilizar um canal dentro do site da instituição para que os eleitores possam formalizar as denúncias. “Tudo o que chegar através desse canal será analisando pela comissão, que adotará as providências necessárias, seja o encaminhamento ao Ministério Público. A atuação não acontecerá apenas de forma passiva, mas ativamente”, acrescentou Davi Lima. O Observatório Eleitoral também pretende atuar para esclarecer que o uso das urnas eletrônicas durante o pleito é uma garantia para a democracia brasileira e que nunca existiu nenhum tipo de situação que colocasse em xeque o equipamento de votação. “Vamos estar acompanhando tudo de perto e colaborar para a fiscalização e o funcionamento das urnas no estado, ressaltando que nunca houve nenhum tipo de situação que deixasse dúvidas sobre a segurança desses equipamentos”, pontuou. O canal chega para substituir a antiga Comissão de Corrupção Eleitoral da OAB/AL, que atuou, em pleitos anteriores, em questões muito específicas voltadas ao abuso de poder. Agora, a atuação se dará de forma mais ampla, para que todos os direitos dos envolvidos no pleito sejam garantidos.