Política
Voto suspeito garante posse de vereadores
GILVAN FERREIRA A demora da Polícia Federal na conclusão das investigações que apuram as denúncias de fraude eleitoral deve garantir a diplomação e a posse dos vereadores eleitos por Maceió José Márcio (PTB), Marcelo Victor (PP) e Paulo Corintho (PV). Os três respondem a inquéritos por suposta compra de votos na eleição de 3 de outubro. Pelo calendário da Justiça Eleitoral, a diplomação dos vereadores eleitos será no dia 16 de dezembro e a posse em 1º de janeiro. Os vereadores foram denunciados por eleitores, logo após o resultado das urnas, mas os inquéritos só foram instaurados pela PF no início deste mês, com previsão de 30 dias para conclusão. O prazo final é 3 de dezembro, mas o ritmo das apurações é lento. Quase nada foi feito. Os delegados que presidem os inquéritos devem pedir prorrogação do prazo e, com isso, atrasar a conclusão das investigações. Os três vereadores foram citados no artigo 299 do Código Eleitoral. A GAZETA apurou que eles ainda não foram ouvidos pelos dois delegados que apuram essas denúncias. Como o prazo para a conclusão do inquérito termina em 3 de dezembro, os delegados têm pouco mais de dez dias para ouvi-los e decidir pelo indiciamento ou pelo arquivamento dos processos contra os acusados. Os depoimentos das testemunhas e a coleta de provas periciais também estariam atrasados, segundos fontes da PF ouvidas pela GAZETA. Explicações Segundo o delegado-executivo da Superintendência da Polícia Federal em Alagoas, Arivaldo Marques, as cobranças da Justiça Eleitoral para uma maior celeridade na conclusão dos inquéritos ?não devem servir de pressão? sobre os investigadores. Marques alega que os delegados que apuram as denúncias ?estão seguindo todos os procedimentos legais e dando o andamento normal aos processos?. ?Posso assegurar que não existe morosidade nas investigações dos delegados federais. Temos que agir com responsabilidade, para que depois não tenhamos que refazer todo o inquérito policial?, justifica. Ele aponta também maior dificuldade devido à natureza dos casos. ?Não podemos pular etapas. As denúncias estão sendo apuradas, mas é necessário lembrar que esses processos são complexos. Temos que realizar perícias técnicas em fitas de vídeo e de áudio, ouvir testemunhas e acusados, e uma série de ações que envolvem as investigações?, esclareceu Marques. Embora diga que as providências estão ?no seu curso normal?, Marques não informa o que falta para o fim das apurações. Pouco efetivo O delegado Arivaldo Marques também reclamou do pouco efetivo da PF e do grande número de atribuições dos delegados, agentes e peritos. ?Nós temos várias atribuições e não podemos ficar presos somente às investigações dos processos da Justiça Eleitoral. São vários procedimentos e várias responsabilidades. Nossas equipes estão trabalhando em outras investigações, o que não permite se prender exclusivamente a um ou outro processo, mas temos certeza que vamos cumprir os inquéritos da Justiça Eleitoral?, garantiu. Sem punição Depois de concluídos, os inquéritos da PF serão encaminhados ao Ministério Público Eleitoral, que pode apresentar denúncia, pedir novas investigações ou recomendar à Justiça Eleitoral o arquivamento das denúncias. Os eleitos José Márcio e Marcelo Victor negaram qualquer participação nas supostas tentativas de aliciar eleitores, com o oferecimento de dinheiro. Os eleitores denunciaram que receberam a promessa de pagamento de assessores dos dois então candidatos, que ofereciam entre R$ 30 e R$ 70 por cada voto. A PF anexou aos processos fitas de TV e reportagens de jornais com denúncias de eleitores.