MOVIMENTOS COBRAM DO ESTADO POLÍTICA PARA PEQUENOS PRODUTORES

Apesar de ter 150 mil agricultores familiares assentados e acampados produzindo e gerando mais de 300 mil empregos, Alagoas importa 75% da alimentação básica. Uma legislação federal recomenda ao Estado e às 102 prefeituras que comprem 30% da produção da agricultura familiar para o cardápio da merenda escolar, como prevê o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Isso fomenta o aumento da produção rural do Estado. A gestão passada do Executivo Estadual praticamente não deu bola para o setor e a atual tenta recuperar oito anos de atraso com comprar de produtos da agricultura familiar. Porém, 50% das prefeituras ainda não negociam com o setor, apesar das orientações da direção da Associação dos Municípios de Alagoas. Os assentados e acampados têm condições de atender o mercado consumidor e o da Alimentação Escolar no Estado e municípios. Quem garante são instituições como União das Associações da Agricultura Familiar e a maioria das 10 entidades de 20 mil trabalhadores rurais sem terra. Os camponeses cobram menos burocracia, política de Estado para agricultura familiar e terras da reforma agrária.

O presidente da União das Associações dos Agricultores Familiares, Antônio Cardoso, destacou a atuação do senador Fernando Collor (PTB) por ter destinado uma emenda de R$ 800 mil para estruturar uma rede de comercialização das Cooperativas das Associações da Agricultura Familiar de Alagoas. “O senador Fernando Collor tem tido atuação de destaque para a agricultura familiar em diversos momentos”, frisou.

A Secretaria de Estado da Agricultura, que há oito anos ignorou os setores da agricultura familiar e os sem-terra, em nova gestão abriu edital para comprar R$ 7,5 milhões em produtos de micro e pequenos produtores de Alagoas, confirmou a nova secretária, Aline Melo. O montante, segundo os agricultores, é bem-vindo, porém é inferior ao que a prefeitura de Maceió, por exemplo, gastou no ano passado [R$ 8 milhões] na aquisição de produtos para o cardápio da merenda das 50 escolas municipais que assistem mais 55 mil alunos do ensino fundamental e creches.

No campo, a decisão do governo estadual de finalmente comprar produtos da agricultura familiar para as escolas públicas é analisada com cautela por coincidir com o processo das eleições gerais de outubro. Os acampados dos movimentos sem terra, por exemplo, aprovaram a iniciativa, mas aproveitaram para cobrar a adoção de política de incentivo agrícola, de assistência técnica, de distribuição de sementes no tempo certo de plantio e lamentaram a burocracia no setor. “Há mais de dez anos Alagoas não tem uma política de Estado para fomentar a agricultura familiar”, reclamaram o coordenador regional da Frente Nacional de Luta pela Reforma Agrária, Marco Antônio “Marrom” da Silva, e o coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Carlos Lima, ao cobrarem reforma agrária e aquisição perene e menos burocrática dos produtos da agricultura familiar.

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