ESTADO TEM MAIS DE 20 MIL ACAMPADOS VINCULADOS A DEZ MOVIMENTOS PELA TERRA

Os movimentos agrários e assentados da agricultura familiar há uma década procuraram, diversas vezes, os secretários de Estado da Educação, da Agricultura, o Comitê de Conflitos Agrários e os últimos gestores do Executivo estadual para discutir temas como aquisição de produtos da agricultura familiar para a população pobre, cardápio da merenda escolar e reforma agrária. Geralmente, eram tratados com descaso nas reuniões e saiam frustrados por causa da alegação de falta de recursos. Segundo Marrom e Carlos Lima, “recursos para grandes e médios produtores não faltaram. O mesmo não aconteceu para a agricultura familiar”. Os movimentos agrários, no período crítico da pandemia do coronavírus [de 2020 e 2021], chegaram a montar dois planos de socorro para os micro e pequenos produtores. Um plano era para os assentados que estão legalizados e podem dar garantia jurídica aos órgãos públicos. Por esse plano, o governo compraria R$ 2 mil em produtos de cada agricultor familiar e distribuiria nas favelas, escolas públicas, entidades filantrópicas e assim garantiria também a sobrevivência dos camponeses. O outro plano atenderia os acampados [sem-terra] com um crédito de 50% dos investimentos previsto para assentados. A gestão passada do governo aprovou. Na prática, nada evoluiu.

Os movimentos estão elaborando um levantamento da situação no campo e já identificaram que existem mais de 300 assentamentos legalizados pelo governo federal via Incra, e pelo governo estadual, pelo Iteral. Por outro lado, há mais de 500 acampamentos de sem-terra com uma população que varia, em cada acampamento, de 50 a 500 famílias, revelou Marrom. “Se a gente fizer uma conta simples, considerando que cada família tem no mínimo quatro pessoas, veremos que existem mais de 20 mil pessoas acampadas de dez movimentos de agrários. Só a FNL tem seis mil acampados. Algumas famílias esperam terra há mais de dez anos”. O líder do grupo afirmou que Alagoas não conseguiu fazer a reforma agrária em terras improdutivas como prometeu há oito anos.

No entanto, ele reconheceu a adoção de medidas paliativas como a liberação de transporte para as famílias participarem de feiras agrárias. “As feiras hoje avançam e mostram que a reforma agrária é viável. Mas precisa de terras e assistência técnica”, cobrou Marrom.

CPT

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A Comissão Pastoral da Terra acompanha e dá assistência a 2 mil famílias de sem-terra, assentadas, quilombolas e faz parceria com o Conselho Missionário Indigenista de Alagoas em 12 tribos do Estado. Ao ser questionado porque a reforma agrária não sai do papel no Estado, o coordenador Nacional da CPT, Carlos Lima, explicou que os movimentos buscaram soluções junto aos gestores passados. “A intenção era fazer reforma agrária em terras improdutivas ou de usineiros falidos. Não deu certo”. Lima lamentou ainda que setores como Secretaria de Estado da Agricultura, Iteral (Instituto de Terras de Alagoas), Emater ainda não entenderam a pauta dos movimentos agrários do estado. Admitiu, porém, que esses setores tentam contribuir com apoio a realização de feira agrária, destinando espaços provisórios, distribuindo cesta básica e com ações emergenciais em assentamentos. “Os movimentos querem medidas estruturais. A reforma agrária, a demarcação de terras quilombolas, indígenas e assistência técnica são medidas efetivas que resolvem o drama das famílias rurais, ajudam a fixar o homem no campo e oferecem uma produção para atender parte da demanda estadual e das escolas públicas”, diz Carlos Lima. Lembrou que em 2015 houve um acordo entre o governo do Estado, Tribunal de Justiça, movimentos agrários, para que ocorresse um dos maiores projetos nacionais de reforma agrária em terras de usinas falidas. “Infelizmente, a política que garante terra, água, energia, estrada, educação e investimentos para a produção, ainda não foi implementada”.