TRE VAI ORIENTAR PARTIDOS SOBRE USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) encaminhará uma recomendação aos juízes e promotores eleitorais e aos representantes de partidos, coligações e federações, orientando sobre a utilização dos fogos de artifício no período eleitoral. De acordo com o presidente do TRE-AL, desembargador Otávio Praxedes, embora a legislação não proíba a utilização desses artefatos, a Justiça Eleitoral de Alagoas se sensibilizou com a repercussão nas redes sociais sobre os prejuízos que essa prática pode causar a crianças autistas e também animais. “Já nos prontificamos a atuar, junto a partidos, candidatos, coligações e aos próprios eleitores, orientando sobre os prejuízos que essa prática traz para algumas pessoas”, ressaltou Praxedes. A questão foi discutida ontem em reunião entre o presidente do TRE-AL, desembargador Otávio Praxedes, o corregedor do tribunal , Alcides Gusmão, e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB) e de entidades que defendem os direitos de pessoas com especto autista. A reunião foi agendada a pedido do desembargador eleitoral Felini Wanderley, presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRE de Alagoas, que teve ciência de vídeos divulgados nas redes sociais narrando o sofrimento de crianças e suas famílias por conta da utilização dos fogos de artifício em Maceió e no interior.

Ainda durante a reunião, o presidente e o corregedor do Tribunal solicitaram à Assessoria de Comunicação do órgão que fossem feitos esclarecimentos através das redes sociais e do portal institucional do Tribunal acerca do tema.