Estado tenta obter R$ 375 milh�es no Or�amento 2005

LUIZA BARREIROS O governo do Estado encaminhou à bancada federal de Alagoas uma lista de 14 obras consideradas prioritárias para serem contempladas com emendas coletivas que serão apresentadas ao Orçamento Geral da União para 2005. A proposta do governo deverá ser analisada pela bancada até a próxima terça-feira, 30, quando acaba o prazo para apresentação de emendas à Comissão de Orçamento. Só as obras que estiverem previstas na Lei Orçamentária poderão receber recursos federais no próximo ano. Segundo o secretário estadual de Infra-estrutura, Wellington Melo, as emendas prioritárias do Estado totalizam R$ 375 milhões. Os recursos federais iriam para as obras da macrodrenagem do Tabuleiro do Martins, Canal do Sertão, Projeto Hidroagrícola do Rio Bálsamo, Adutora do Agreste, Sistema Pratagy, infra-estrutura dos municípios lindeiros do rio São Francisco, Adutora da Bacia Leiteira e de Pão de Açúcar, revitalização do complexo estuário-lagunar Mundaú-Manguaba, esgotamento da bacia sanitária das regiões da Pajuçara e do baixo Maceió (Vergel, Ponta Grossa e Pontal), Aeroporto de Maceió, recuperação da Adutora Catolé-Cardoso e recuperação da infra-estrutura hídrica do riacho Cassandra, em Quebrangulo. Ontem, o coordenador da bancada, deputado federal Benedito de Lira (PP), reuniu alguns parlamentares em seu gabinete para discutir, junto com o prefeito eleito Cícero Almeida (PDT), as emendas que viabilizarão obras em Maceió. Até terça-feira, a bancada terá novas reuniões para fechar a lista de 18 emendas coletivas. Cada um dos nove deputados tem direito a apresentar uma emenda e um terço de outra; e cada um dos três senadores apresenta duas emendas. ?A idéia é contemplar principalmente obras que já estejam contratadas, para não haver solução de continuidade?, explicou Benedito de Lira. Individuais Além das emendas coletivas, os parlamentares têm direito a apresentar emendas individuais, para obras em seus redutos eleitorais. Ontem, a Comissão de Orçamento aprovou um relatório preliminar que prevê que as emendas individuais de deputados e senadores terão R$ 1 milhão a mais no Orçamento de 2005. Os recursos previstos para essas emendas passarão de R$ 2,5 milhões para R$ 3,5 milhões. De acordo com o relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), os recursos totais para as emendas de parlamentares ? individuais e coletivas ? não foram aumentados. O que ocorreu foi um remanejamento do dinheiro que seria destinado às emendas coletivas para as emendas individuais. Já as propostas que colocavam no relatório um aumento maior do salário mínimo, a correção da tabela do Imposto de Renda e o repasse de recursos para Estados e municípios exportadores previstos na Lei Kandir foram rejeitadas pela comissão.