TJ pode dar novo rumo ao caso Branca

GILVAN FERREIRA A posição isolada do desembargador Antônio Sapucaia dos Santos contra o arquivamento do caso Branca pode mudar a decisão do Pleno do Tribunal de Justiça, na reunião da próxima terça-feira, 30, às 14h, quando deve ser julgado o relatório do Ministério Público. Na última sessão do pleno, o desembargador Sapucaia deixou o plenário em protesto contra a votação do parecer do procurador-geral de Justiça, Dilmar Camerino, que sugeriu o arquivamento do processo contra dois magistrados alagoanos suspeitos de envolvimento na transferência ilegal da traficante Maria Luíza Almeirão, a Branca. A GAZETA apurou que pelo menos três desembargadores teriam demostrado interesse em reavaliar o voto favorável ao arquivamento. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Washington Luiz, teria dito a assessores e a um grupo de desembargadores que não iria ?proteger? magistrados envolvidos em denúncias de crimes. O desembargador Sapucaia, que prometeu recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso o Tribunal de Justiça de Alagoas arquive o processo, passou a juntar provas e estudar todo o processo, que ficou parado no TJ durante mais de dois anos. Sapucaia deve defender a reabertura do processo administrativo e o início de uma investigação criminal, como foi sugerido pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso. Mudanças A repercussão negativa do seu relatório, que recomenda o arquivamento do processo, fez o procurador-geral de Justiça, Dilmar Camerino, mudar o discurso sobre o caso. Camerino argumenta que não recebeu o relatório das investigações realizadas pelo juiz da 3ª Vara Criminal Não Privativa de Maceió, Hélder Loureiro, que foi utilizado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso para punir o juiz alagoano Geraldo Palmeira com aposentadoria compulsória. Dilmar Camerino alegou também que seu parecer favorável ao arquivamento do processo foi conseqüência de provas ?frágeis e ilegais?, que foram recusadas pelo próprio Tribunal de Justiça. O chefe do Ministério Público admite rever seu parecer, caso receba novas provas sobre o caso Branca, mas antecipou que caberia ao próprio Tribunal de Justiça, por intermédio da Corregedoria, investigar e julgar integrantes do Judiciário que porventura estejam envolvidos no caso. Provas A GAZETA teve acesso ao relatório, que deve ser encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE), com o resultado das investigações sobre a transferência da narcotraficante Branca. O relatório aponta detalhes de como teria acontecido a negociação e o planejamento para a transferência de Branca do presídio da Papuda, em Brasília, para a cadeia pública de Atalaia. As informações do relatório revelam a suposta participação de cada um dos acusados de envolvimento no caso; o roteiro, os supostos acertos, a fraude de documentos públicos utilizados para regulamentar a fraude da transferência de Branca e uma série de informações sobre a participação de juízes no caso.