Dezenas de enfermeiros saíram em caminhada pela orla de Pajuçara, na manhã desta sexta-feira (09), para protestar contra a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de suspender, por 60 dias, o pagamento do piso salarial da categoria. No ato, eles cobram valorização aos trabalhadores que atuaram na linha de frente da pandemia.

A mobilização teve início em frente ao Hotel Enseada e contou com um grande número de profissionais indignados com a decisão do ministro, que, segundo eles, contraria o que já foi decidido pelo Congresso Nacional e o Executivo. Ou seja, a concessão do novo piso remuneratório nacional no valor de R$ 4.750.

Vestida de preto e exibindo faixas e bandeiras, a categoria tomou as ruas da orla, com o intuito de chamar a atenção do poder público e da população. Na quarta-feira (07), os profissionais aproveitaram o momento do desfile da Independência para protestar com cartazes e gritos de “Queremos nosso piso”.

LIMINAR

De acordo com publicação da Agência Senado, a decisão cautelar de Barroso foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222. O jurista deu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área de saúde informem o impacto financeiro do piso salarial, assim como os riscos para a empregabilidade na área e a possibilidade de eventual redução na qualidade dos serviços prestados na rede de saúde.

Na decisão, o ministro afirmou ser plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada.

Essa decisão provisória (liminar) será levada ao plenário virtual do STF, em data ainda não confirmada.