ROSA WEBER TOMA POSSE COMO PRESIDENTE DO SUPREMO

Em uma cerimônia sem a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ministra Rosa Weber foi empossada nesta segunda-feira (12) como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), em um mandato previsto para durar até outubro do ano que vem. Em seu primeiro discurso como presidente do Supremo, a ministra defendeu o Estado de Direito, a laicidade, o sistema eleitoral e a rejeição ao discurso de ódio. Sob aplausos, ela disse ter a certeza que “sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem a imprensa livre não há democracia”.

“Sejam as minhas primeiras palavras as de reverência incondicional à autoridade suprema da Constituição e das leis da República, de crença inabalável na superioridade ética e política do Estado democrático de Direito, de prevalência do princípio republicano e suas naturais derivações, com destaque à essencial igualdade entre as pessoas e a estrita observância da laicidade dos Estado brasileiro, com a neutralidade confessional das instituições e garantia de pleno exercício de liberdade religiosa”, afirmou.

Ela ainda defendeu o sistema eleitoral brasileiro e, ao mencionar o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o público também aplaudiu. Rosa, de perfil discreto e avessa aos holofotes, pretende que os primeiros meses da sua gestão não fiquem marcados por polêmicas que atraiam a corte para o centro das atenções. É a terceira mulher a assumir a presidência do STF e a primeira magistrada de carreira, originária da Justiça do Trabalho. As anteriores, Ellen Gracie e Cármen Lúcia, vieram respectivamente do Ministério Público e da advocacia pública. Sua gestão no Supremo, onde a presidência costuma durar dois anos, será mais curta do que a de seus últimos antecessores. Isso porque Rosa Weber completa 75 anos em outubro do ano que vem e terá que se aposentar da carreira de magistrada. A cerimônia da posse foi adiada uma semana para não coincidir com os atos de 7 de Setembro deste ano. Para o evento foram chamados os principais nomes dos Três Poderes. São 1.300 pessoas convidadas, das quais 350 puderam entrar plenário do Supremo. A lista inclui o atual e os ex-presidentes da República, os chefes do Legislativo, os candidatos ao Palácio do Planalto, os chefes e os integrantes dos tribunais superiores, além de parlamentares. Para marcar a impessoalidade da posse, ela deixou claro que os convidados foram chamados para o evento por meio do cerimonial.