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Nº 5594
Política

TSE APROVA PROPOSTA DOS MILITARES PARA TESTE DAS URNAS

Análise será feita em equipamentos sorteados e contará com a participação voluntária de eleitores

Por Da Redação - com agências | Edição do dia 14/09/2022 - Matéria atualizada em 14/09/2022 às 04h00

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (13), um projeto para realização de testes de integridade das urnas eletrônicas com a biometria de eleitores durante as eleições de outubro. A medida foi uma sugestão apresentada pelas Forças Armadas para aumentar a segurança do sistema de votação. De acordo com a resolução aprovada durante sessão do TSE, o teste será feito em urnas eletrônicas sorteadas e contará com a participação voluntária de eleitores que estiveram nas seções eleitorais no dia da votação. Além dos testes com biometria, a Justiça Eleitoral vai manter os tradicionais testes de integridade, nos quais servidores da Justiça Eleitoral e voluntários votam nas urnas que fazem parte da auditoria para comparação dos resultados com o boletim de urna impresso. Segundo o TSE, cerca de 640 urnas passarão pelos testes de integridade. Nas eleições de 2018, foram 100 aparelhos. Os resultados terão ampla publicidade e serão realizados pelos tribunais regionais eleitorais.

ESQUEMA DE SEGURANÇA

O Poder Judiciário colocou em prática um esquema de segurança reforçado que seguirá até o fim das eleições. Já existe um plano com alternativas pensadas para possibilidades de invasão ou ataques ao prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Supremo Tribunal Federal (STF), a barreira antidrone – com sensores que detectam e bloqueiam o uso do equipamento – preparada para o 7 de Setembro vai continuar, segundo apuração da CNN. A CNN apurou que os equipamentos que sobrevoam a Praça dos Três Poderes têm de ser cadastrados e os que não são, são derrubados pelas barreiras. No contexto das eleições, assim como nas demais ações em que os ministros estejam envolvidos, há um canal livre de comunicação entre as áreas especializadas de STF e o TSE, com a finalidade de garantir o pleno exercício das atribuições dos magistrados. Preocupada com riscos de invasão ao STF ou tentativas de furar bloqueios, a inteligência do STF mapeou possíveis ocorrências.

ROTA DE FUGA NO TSE

Já no TSE, o planejamento engloba várias situações, como eventuais ataques, invasões ou qualquer outro problema que coloque a segurança em risco. Uma das alternativas encontradas pela Corte é uma rota de fuga para ministros e servidores. Em casos extremos, outra possibilidade seria alterar o local de divulgação do resultado das eleições para fora do edifício-sede do TSE, caso haja alguma situação excepcional que apresente risco para a lisura do processo eleitoral. Para as eleições, a Secretaria de Segurança do STF é responsável por realizar o exercício permanente de ações especializadas para identificar, avaliar e acompanhar ameaças reais ou potenciais e, com base no resultado dessas análises, definir os riscos existentes e planejar ações que mitiguem ou neutralizem esses riscos, sempre buscando atuar preventivamente. Há ainda a colaboração de agentes terceirizados que atuam na segurança patrimonial, com controle de portarias, condução de veículos oficiais, credenciamentos e recepções internas, sempre sob a coordenação da Polícia Judicial, que podem usar armas de fogo e taser quando habilitados. A Secretaria de Segurança do STF realizou ao longo dos últimos meses ações especializadas para identificar, avaliar e acompanhar ameaças reais ou potenciais e, com base no resultado dessas análises, definiu os riscos existentes e planejou ações que reduzam ou neutralizem esses riscos, sempre buscando atuar preventivamente.

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