MENOS DE 12% DOS CANDIDATOS JÁ PRESTARAM CONTAS DE GASTOS AO TRE

O processo eleitoral segue com o seu calendário sem interrupções, com candidatos e coligações tendo de prestar contas parciais de seus gastos até o momento. Nesta terça-feira (13), terminou o prazo para a apresentação das informações ao Tribunal Regional Eleitoral. De acordo com números apresentados pelo órgão, até o fechamento desta edição, das 983 prestações esperadas apenas 117 haviam cumprido o que determina lei, o que representa 11,9% do total. Um detalhe importante é que o programa do TRE está programado para fechar para o recebimento de informações até 23h59. A partir do primeiro minuto da quarta-feira, quem não conseguir fazer a apresentação dos números já passa a está débito com a Justiça Eleitoral. E ela vale para todos, exceto as federações, mas ainda assim os partidos integrantes precisam cumprir o prazo. A lei não leva em conta valores, mas os gastos. Ou seja, independentemente do valor, ele precisa ser lançado no sistema, pois o programa que faz o levantamento tem como base os gastos estimados, logo precisa ser abastecido com os primeiros serviços contratados.

A regra, que tem base na legislação em vigor, vale para todos os candidatos e coligações, independentemente de serem formadas pelos grandes partidos ou pelos pequenos, os chamados “nanicos”. E quem não cumprir essa exigência está submetido às devidas penalidades.

Oficialmente devem ser apresentados os valores recebidos pelo Fundo Eleitoral com valores recebidos e gastos entre os dias 16 de agosto e 8 de setembro. Na prática, isso corresponde ao planejamento e ao “pontapé” inicial das campanhas para deputado estadual, federal, governador e senador. Essa regra inclui, também, quem é candidato a vice.

Os dados apresentados pelos candidatos vão abastecer a plataforma DivulgaCand, que pode ser acompanhada pelos eleitores a partir do acesso virtual. Tudo que foi apresentado já estará disponível a partir do próximo dia 15. Como a plataforma é nacional, os números até o momento indicam que apenas 2% dos partidos e 16,8% das candidaturas em todo o País.

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Traduzindo em valores, isso significa que, até o momento, somados todos os gastos, as despesas de campanha já somavam R$ 4,1 bilhões. A maior parte dos gastos inclui publicidade e material impresso (R$ 256,7 milhões), TV (R$ 164,2 milhões), serviços prestados por terceiros (R$ 147,1 milhões), publicidade por adesivos (R$ 117,5 milhões) e despesas com pessoal (R$ 92,8 milhões).