INCRA JÁ EXPEDIU 5,8 MIL TÍTULOS DE TERRA EM ALAGOAS DESDE 2019 AGÊNCIA BRASIL Em todo o País, foram expedidos mais de 400 mil documentos no atual governo HEBERT BORGES REPÓRTER Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apontam que de janeiro de 2019 a agosto deste ano já foram expedidos 5.833 documentos de titulação expedidos para famílias no campo. O número se refere a pessoas que moram em assentamentos da reforma agrária e áreas públicas passíveis de regularização f

Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apontam que de janeiro de 2019 a agosto deste ano já foram expedidos 5.833 documentos de titulação expedidos para famílias no campo. O número se refere a pessoas que moram em assentamentos da reforma agrária e áreas públicas passíveis de regularização fundiária. Em todo o País, foram expedidos 404.993 documentos. Somente este ano são 124.954 documentos para produtores rurais em todo o Brasil.

O Pará é o estado com o maior número de agricultores regularizados e titulados pelo Incra. Já foram 92.590 documentos. Entre demais unidades da federação, destacam-se o Maranhão (54.391), a Bahia (25.644) e o Mato Grosso (25.372). O avanço do processo de regularização fundiária e de titulação de terras significa o reconhecimento do direito das famílias assentadas ou que ocupam áreas públicas. Na prática, a expedição do documento garante à família segurança jurídica para explorar a área, acesso a modalidades de crédito rural para investimento na produção ou infraestrutura, assistência técnica, além de contribuir com a redução dos conflitos fundiários. São números que demonstram a importância da política de titulação para a regularização de milhares de famílias no campo, que podem, a partir do documento concedido, planejar o futuro, investir em atividades produtivas, conquistar autonomia e liberdade. É importante destacar também as parcerias firmadas com diversos municípios em todo o país, por meio do Programa Titula Brasil, além da cooperação com universidades e institutos federais, que apoiaram ações preparatórias, necessárias para a identificação e a regularização de milhares de famílias no campo por parte do Incra. Por meio da PGT, como é conhecida a plataforma, os assentados da reforma agrária e ocupantes de áreas rurais registradas em nome da União ou do Incra passíveis de regularização podem fazer a solicitação do título sem que a pessoa precise ir a uma unidade do Incra. O acesso ocorre por meio de celulares, tablets, notebooks e computadores a qualquer momento no endereço pgt.incra.gov.br.