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Deputados pressionam por verbas para votar or�amento

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MARCOS RODRIGUES A Assembléia Legislativa (ALE) está analisando em suas comissões internas o texto do Orçamento Geral do Estado para 2005. Depois de dez sessões plenárias, a proposta encaminhada pelo Executivo está sendo finalizada internamente. Por conta disso, ganhou força nos corredores da Assembléia uma ?operação barganha? patrocinada por deputados insatisfeitos com o governo. O grupo hoje conta com sete parlamentares: Gervásio Raimundo (PTB), Antônio Albuquerque (PL), Cícero Almeida (PDT), Gilberto Gonçalves (PP), Cícero Amélio (Prona), Francisco Carvalho, o Chicão (PSDB) e Marcos Barbosa (PTdoB). Todos querem a liberação de emendas individuais incluídas na previsão orçamentária para este ano, que até hoje não saiu. Ao todo, cada parlamentar incluiu, no Orçamento Geral de 2004, R$ 150 mil em emendas. Esse valor, entretanto, não foi liberado, o que tem causado insatisfação nos bastidores da ALE e na base de governo. Segundo o deputado Gervásio Raimundo (PTB), a situação está sem controle. ?As pessoas das comunidades que seriam beneficiadas estão nos cobrando?, desabafou o parlamentar. Ao falar do problema, em plenário, Gervásio chegou a insinuar que se o governo não pagar o que deve, nem precisa incluir novas emendas na mensagem para o próximo ano, enviada para a ALE. Para 2005, o governo do Estado manteve o texto do ano passado. Ou seja, R$ 150 mil para os deputados que não integram comissões e R$ 350 mil para os titulares. Liberação O problema está sendo tratado como prioridade por parte da liderança do governo. Mas o deputado Sérgio Toledo (PSB), líder do governo na ALE, está de mãos atadas, já que a liberação é responsabilidade do Executivo. ?O governador já tem conhecimento, através de um levantamento feito, de quais são as emendas solicitadas. Qualquer coisa além disso é especulação?, declarou Toledo, ao negar que alguns deputados já teriam sido contemplados com os repasses. Na conversa que teve com o governador, Toledo ouviu de Ronaldo Lessa (PSB) que irá analisar quem são os prefeitos que saem e que ficam para mais um mandato. Lessa revelou para Toledo que o repasse obedecerá a critérios de prioridade, o que significa que não há dinheiro para todos. O líder do governo não confirma a existência de pressões nos bastidores. Ao falar sobre as ?movimentações?, ele prefere ser evasivo. ?Aqui pode existir tudo, mas ninguém chegou a mim para pressionar. Pelo contrário, chegaram para pedir apenas a liberação?, explica o deputado. Caminhos O governo tem até o final do ano regimental para efetuar a liberação dos recursos. Porém, nada impede que o Orçamento para 2005 seja aprovado sem os repasses previstos para este ano. Aos parlamentares, mesmo com a garantia da liberação, cabe a apresentação das entidades escolhidas para receber os recursos. Elas devem publicar, no Diário Oficial, onde será aplicado o dinheiro.

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