Política
APLICATIVO RECEBE 248 DENÚNCIAS DE PROPAGANDA IRREGULAR EM 32 CIDADES
Maior parte dos casos relatados está concentrada em Maceió, com 139 ocorrências
A pouco mais de uma semana do primeiro turno das eleições gerais, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Alagoas recebeu, até agora, 248 denúncias pelo aplicativo Pardal, todas referentes a propaganda antecipada e outros ilícitos eleitorais. A maior parte dos casos relatados está concentrada na capital, mas há informes que partiram de mais 31 municípios.
Em Maceió, foram indicadas 139 denúncias de possíveis infrações à lei eleitoral. As demais estão espalhadas pelos municípios do interior e todas, quando recebidas, seguem para verificação pelos cartórios eleitorais e do Ministério Público Eleitoral.
Chegaram relatos de irregularidades em Arapiraca (26 denúncias), Atalaia (1), Barra de Santo Antônio (3), Belo Monte (2), Boca da Mata (2), Campo Alegre (2), Capela (2), Coité do Nóia (1), Colônia Leopoldina (1), Coruripe (2), Estrela de Alagoas (1), Feira Grande (6), Igreja Nova (3), Jequiá da Praia (1), Junqueiro (15), Lagoa da Canoa (1), Limoeiro de Anadia (2), Major Isidoro (1), Mata Grande (1), Olho d’Água das Flores (1), Palmeira dos Índios (3), Piaçabuçu (6), Porto Calvo (2), Rio Largo (1), São José da Laje (1), São Luís do Quitunde (2), São Sebastião (1), Taquarana (4), Traipu (7), União dos Palmares (4) e Viçosa (4). O aplicativo Pardal foi lançado pela Justiça Eleitoral nas eleições de 2016 e se consolidou como importante ferramenta para denúncias de crimes eleitorais. Além dele, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Alagoas, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) e as forças de segurança também recepcionam estes detalhes de prováveis infrações.
“As denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral e o Ministério Público no combate às infrações eleitorais e podem ser encaminhadas através do aplicativo no smartphone ou do link no site do TRE de Alagoas, gratuitamente”, evidenciou o desembargador Otávio Leão Praxedes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
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O presidente do Tribunal orienta, ainda, que para realizar a denúncia, basta o cidadão que suspeitar de alguma irregularidade tirar uma fotografia ou fazer um vídeo da suposta infração, apresentando uma descrição mínima da situação. Antes de encaminhar o material diretamente pelo aplicativo, é preciso informar o Estado, o município, o bairro e o local da ocorrência, com endereço ou ponto de referência. O aplicativo Pardal não admite o envio de notícias de infrações sem a identificação do responsável pela comunicação, no entanto, durante o preenchimento do formulário virtual, o cidadão poderá optar por manter o sigilo dos seus dados pessoais, que permanecerão sob a responsabilidade da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral. Em se tratando de notícia falsa ou com o objetivo de perturbar o processo eleitoral, as providências legais serão adotadas pelo Tribunal e demais órgãos da polícia judiciária e MP para identificar seus autores e instruir os procedimentos judiciais.