ELEIÇÕES DESTE ANO EM ALAGOAS CUSTAM R$ 10 MILHÕES AO TRE

Está quase tudo pronto para os 2.325.656 eleitores alagoanos votarem no dia 2 de outubro nos 6.379 pontos (seções) eleitorais dos 102 municípios. As 6.500 urnas eletrônicas estão sendo lacradas e seguem para os locais de votação, onde terão a proteção policial. Para garantir o transporte das urnas, a operacionalidade, alimentação de mesários, mobilidades de juízes e as despesas do processo eletivo, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, desembargador Otávio Leão Praxedes, solicitou e conseguiu suplementação orçamentária junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Num cálculo preliminar, o desembargador avaliou que todo o processo eleitoral de Alagoas custará quase R$ 10 milhões. Segundo a tesouraria do TSE, o valor exato é de R$ 9,193 milhões. O pleno do TRE/AL vem cumprido nas últimas semanas um calendário de sessões plenárias virtuais e presenciais, em que são tomadas decisões com relação ao pedido de registros de candidatura de mais de 300 candidatos majoritários e proporcionais e na enxurrada de pedido de direito de respostas de candidatos majoritários. A maioria dos pedidos é de candidatos governistas que tentam inviabilizar críticas e denúncias dos adversários no horário da propaganda eleitoral. Os desembargadores e o próprio presidente do tribunal têm se posicionado a favor das críticas políticas, desde que não haja atos, imagens ou palavras que injuriam, denigrem ou acusam levianamente os supostamente ofendidos, como prevê a legislação específica. O desembargador Otávio Leão Praxedes defende que, nesta reta final da campanha, os candidatos deixem de lado as ofensas, o baixo nível e ofereçam propostas aos eleitores. Para os mais de 2,3 milhões de eleitores votarem, o TRE disponibilizará 6,5 mil urnas eletrônicas, das quais 3,8 mil são urnas novas, modelo 2020, que chegaram recentemente ao Estado. Cerca de 90% das urnas serão instaladas nos locais de votação. As demais ficam como suporte para serem usadas em substituição em caso de necessidade. As urnas novas têm mais seis camadas de segurança, a durabilidade e a autonomia de funcionamento são maiores, se faltar fornecimento de energia elétrica durante o período de votação a bateria do equipamento suportará 12 horas até o restabelecimento no fornecimento de energia. O desembargador Otávio Praxedes ressaltou que a urna eletrônica só é ligada na energia elétrica. “Não tem como ser ligada a nenhuma rede de internet e todas são imunes a ataques de hackers”. De acordo com o presidente do TRE, o clima, até o momento, é de disputa acirrada entre os candidatos e de tranquilidade entre os eleitores. “Já fizemos diversas reuniões com as forças de segurança, estamos trabalhando com a cooperação da Ordem dos Advogados do Brasil, com os Tribunais de Contas da União, de Alagoas e com o Ministério Público federal e estadual”. Todos os parceiros foram convocados para acompanhar os atos da justiça eleitoral, disse o presidente do TRE ao assegurar a transparência nas sessões e atos do pleno da corte eleitoral.

VOTO NO PAPEL

Nessas 90 anos de existência da Justiça eleitoral e 26 anos de eleições através do processo digital da urna eletrônica, o desembargador Otávio Leão Praxedes disse que a justiça eleitoral mantém o regime de transparência e de segurança máxima para o eleitor. “Não há como retornar o processo de votação em cédulas de papel. Nesses 26 anos de urna eletrônica no Brasil e particularmente em Alagoas, não há apontamento de irregularidade ou vício em relação ao funcionamento da urna eletrônica. A urna é segura”. O presidente do TRE garante que nunca houve denúncia comprovada de fraude no processo de votação e funcional dos equipamentos. “A urna eletrônica é inviolável”. O desembargador preferiu não tecer comentários sobre os críticos das urnas eletrônicas e tranquilizou os eleitores. “Todos podem votar com tranquilidade. O sigilo do voto está mantido”.

CUSTOS

O TRE ainda não fechou as contas do custo total das despesas nestas eleições gerais. Porém, na semana passada, o presidente do TRE se reuniu com as autoridades do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, onde solicitou suplementação orçamentária para atender requisições dos juízes eleitorais. As autoridades cobram melhorias na estrutura na capital e interior do Estado, garantia de transporte para os magistrados possam se deslocar no dia das eleições e material de apoio. “Por enquanto, estamos avaliando despesas em torno de R$ 10 milhões. O TRE atenderá os pleitos dos magistrados”. Assegurou que as estruturas cobradas por juízes e mesários estão garantidas. “Não haverá falta de verba para atender também às demandas dos mesários e servidores que desempenharem um trabalho cívico no dia 2 de outubro”. O pagamento do auxílio-alimentação dos mesários e auxiliares que atuarão nas eleições de outubro próximo será feito através da ferramenta Pix. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, 87,8% dos mesários já possuem a chave Pix com o CPF ativa, o que torna o pagamento mais ágil e simples, favorecendo o recebimento do valor pelos beneficiários.Os colaboradores deverão ter conta em qualquer banco e ter como chave Pix o CPF. Caso a chave seja outro dado, como celular ou e-mail, o beneficiário deverá cadastrar o CPF como chave. O procedimento de alteração/inclusão é fácil e pode ser realizado no aplicativo do banco. O número do CPF dos beneficiários deve ser informado ao cartório eleitoral que fará o pagamento. Caso a pessoa tenha atualizado o cadastro eleitoral recentemente, o CPF já consta no banco de dados da Justiça Eleitoral. Os valores serão creditados após a eleição, com a confirmação da presença dos mesários e colaboradores no dia da votação.

VIOLÊNCIA

Alguns eleitores estão com medo de votar por conta de ameaças feitas por cabos eleitorais e simpatizantes de candidatos supostamente violentos. O desembargador Otávio Leão Praxedes convocou os 2,3 milhões de eleitores a votarem sem medo. “ Eu digo aos nossos eleitores que podem votar. Não tenham medo de manifestar a vontade cívica e democrática de escolher seus representantes para os Poderes Legislativos e Executivos já que temos candidatos a presidente da República, governador, senador, deputados federais e estaduais”. Sem revelar maiores detalhes, o desembargador Otávio Praxedes adiantou que tem se reunido com frequência com as forças de segurança, com militares das Tropas Federais do Exército e da Polícia Federal. “As forças de segurança estão focadas, trabalham com estratégias e estão cientes de suas tarefas neste momento. No meu modo de avaliar, não haverá condições de ocorrer empecilhos para prejudicar o processo eleitoral”. Ao ser questionado sobre as regiões que mais preocupam hoje a corte eleitoral, o desembargador disse que os municípios metropolitanos de Satuba e do Pilar preocupam neste momento por conta do alto índice de violência urbana. A justiça eleitoral daquelas cidades provocou o TRE no sentido de garantir apoio à segurança dos eleitores com auxílio de tropas federais. “O TSE referendou a decisão do TRE e designou tropas do Exército para trabalhar nos dois municípios”. Com relação às disputas que costumam ser acirradas nas regiões do sertão e agreste, o desembargador Otávio Leão Praxedes disse que até o momento não recebeu informações de anormalidade nas duas regiões onde têm famílias que marcam as eleições municipais com disputas acirradas. O presidente do TRE fez uma reunião com todos os magistrados de Alagoas e já adianta que em cada uma das 102 cidades haverá um juiz de Direito, promotor de Justiça, aparato policial para garantir a segurança e tranquilidade do pleito e em dois municípios terá reforço da segurança com tropas federais. “Isso me leva a entender que teremos uma eleição tranquila”. A propaganda política eleitoral do rádio e televisão acaba no próximo dia 29. O presidente do Tribunal aproveitou para lembrar aos candidatos que o regime democrático é o melhor sistema político do mundo moderno. “O povo tem o direito de escolher soberanamente os seus representantes”. Para os candidatos nesta reta final da campanha eleitoral, disse que todos têm que se compenetrar em promover a campanha dentro de princípios éticos, de harmonia, respeito e apresentar as propostas para que o eleitor possa escolher livremente a quem dará o voto.