VOTO É FACULTATIVO PARA 8% DO ELEITORADO ALAGOANO

Alagoas tem 244.677 eleitores analfabetos (o equivalente a 10,57% do total), 41.309 com idade entre 16 e 17 anos e 162.546 na faixa etária acima de 70 anos (cerca de 8% do eleitorado). Logo, pelo artigo 14, §1º e incisos, da Constituição Federal, eles não são obrigados a comparecer às urnas este ano, levando em consideração que, no Brasil, o voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para maiores de 18 anos. No Estado, são 2.325.656 eleitores aptos a votar este ano, segundo o TRE/AL. Aqui, 16.203 eleitores tem 16 anos (0,70% do total) e 25.106 completaram 17 anos (1,08% do eleitorado). Entre os que estão com 70 anos acima, chama a atenção que há 3.404 pessoas com idade entre 90 e 94 anos que podem votar, 875 que tem entre 95 e 99 anos, e 362 com 100 anos ou mais. Quem, sendo obrigado a votar, não comparece às urnas fica em débito com a Justiça Eleitoral. O eleitor que não vota por três eleições seguidas e nem justifica essa ausência, tem a inscrição eleitoral cancelada. Lembre-se que cada turno de votação é considerado uma eleição. O eleitor com o título cancelado fica impedido de exercer diversos direitos civis, entre eles: participar de licitações, contratar com o poder público, renovar passaporte, inscrever-se em concurso e inscrever-se em instituições de ensino superior. Devido à pandemia do coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os débitos para quem não votou nem justificou o voto nas Eleições 2020. Desse modo, mesmo a pessoa que deixou de pagar multas referentes aos dois turnos desse pleito estará apta a emitir certidões de quitação eleitoral, o que pode ser feito de forma online. A previsão do voto obrigatório no Brasil existe desde a Constituição de 1824. O Código Eleitoral, criado em 1932, e a Constituição de 1934 ratificaram a obrigatoriedade do voto, o que foi repetido pela Constituição de 1988, em vigor no Brasil. Uma das vantagens de o voto ser obrigatório é que todos têm a oportunidade de participar da política do País, independentemente de classe social, cor, origem e convicções ideológicas. A participação do cidadão é relevante porque, com o voto, ele interfere na escolha dos chefes do executivo (prefeito, governador e presidente da república) e dos parlamentares (deputado federal, deputado estadual e senadores). No Brasil, são mais de 70 mil cargos políticos, sendo: 1 presidente e 1 vice-presidente, 513 deputados federais, 81 senadores, 27 governadores e 27 vice-governadores, 1.058 deputados estaduais, 5.570 prefeitos e 5.570 vice-prefeitos, e mais de 60 mil vereadores.

CANDIDATOS

A maioria absoluta dos que solicitaram o registro de candidatura em Alagoas visando à conquista de um mandato nas eleições deste ano tem entre 35 e 59 anos. Quase 70% (mais precisamente 67,35%) dos candidatos estão inseridos nesta faixa etária, conforme estatística divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A idade dos candidatos no Estado vai de 21 a 79 anos em 2022. O maior quantitativo, quando separado por idade, tem entre 40 e 44 anos. São 77 candidatos nesta fatia, o que corresponde a 15,91% do total. Pelos dados, são 53 candidatos com idade entre 35 e 39 anos; 55 com 45 a 49 anos; 74 com 50 a 54 anos; e 67 com 55 a 59 anos.

Os números revelam que há 18 candidatos com idade entre 21 e 24 anos em Alagoas e uma na faixa entre 75 e 79 anos. O mais jovem na disputa é Pedro Kelvem Clemente Mendes, que tem 21 anos, e tenta uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) pelo Partido Liberal (PL). No outro extremo, a candidata a deputada federal pelo Progressistas Marly Ribeiro de Souza Aprigio é a mais velha, com 79 anos.

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Nascido no município de Chã Preta e com ensino médio completo, esta é a primeira vez que Mendes concorre a um cargo eletivo. Já Marly é natural de Rio Largo, advogada e veterana em pleitos. Em 2016, disputou uma vaga na Câmara Municipal pelo município de São Miguel dos Campos pelo PTC e ficou na condição de suplente de vereadora. Em 2006, foi candidata a deputada estadual pelo Prona e não conseguiu se eleger. Só para se ter uma ideia, são 18 candidatos nas eleições deste ano que possuem entre 21 e 24 anos, equivalente a 3,72% do total. Nesta lista, aparecem as candidatas a deputada estadual Teca Nelma (PSD), atual vereadora por Maceió e filha da deputada federal Tereza Nelma (PSD), de 23 anos, e Gabi Gonçalves (PP), de 22, filha do prefeito afastado de Rio Largo, Gilberto Gonçalves (PP), . Na faixa de 70 a 74 anos, surgem nomes conhecidos da política local: o senador Collor, candidato a governador pelo PTB, o vice-prefeito de Maceió e candidato a vice-governador pelo PDT, Ronaldo Lessa, e o atual vice-governador e candidato a deputado estadual pelo MDB, Dr. Wanderley, todos com 73 anos. Ainda estão lá o candidato a suplente de senador Fernando Farias e os médicos e ex-vereadores Ronaldo Luz – estadual (PP), Cleber Costa – federal (PSB) e Fátima Santiago – federal (PP), de 70 anos cada.