Entidade nacional do MP critica decis�o de Lessa

LUIZA BARREIROS O presidente da Confederação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), João de Deus Duarte Rocha, criticou ontem a decisão do governador Ronaldo Lessa (PSB) de nomear o promotor de Justiça Coaracy José de Oliveira Fonseca para o cargo de procurador-geral de Justiça de Alagoas. A crítica se deu não por ter sido Coaracy o nomeado, mas pelo fato de ele ter sido o terceiro mais votado pela categoria na lista tríplice eleita pela categoria. ?É um retrocesso, depõe contra o governador?, afirmou João de Deus Duarte Rocha. Para ele, ao deixar de nomear o candidato mais votado na eleição realizada no Ministério Público, Lessa ?deixou de aprimorar o espírito democrático que historicamente predomina na escolha dos procuradores-gerais em todo o País?. ?O governador tem a legitimidade legal de escolher qualquer um dos três da lista, mas lamento que a nomeação tenha recaído sobre o terceiro colocado na eleição, por ir de encontro à bandeira que a nossa entidade defende?, explicou. Duarte Rocha havia enviado um telegrama para o governador Ronaldo Lessa na noite de terça-feira, quando houve a eleição no MP. No texto, o presidente da Conamp ? entidade que congrega os membros do Ministério Público de todo o País ? apelou para o ?espírito democrático? do governador Ronaldo Lessa para pedir que a nomeação do procurador-geral recaísse sobre o mais votado da lista, no caso o ex-procurador-geral de Justiça Lean Araújo. Ele encabeçava a lista tríplice, após ter recebido 100 votos da categoria. Eduardo Tavares, o segundo colocado, recebeu 81 votos e Coaracy Fonseca, o escolhido, 53 votos. ?Em agindo assim, Vossa Excelência muito contribuirá para o aprimoramento das instituições democráticas do País?, dizia o telegrama enviado a Ronaldo Lessa. Ao saber que o ato de nomeação de Coaracy Fonseca foi publicado no Diário Oficial de ontem, o presidente da Conamp afirmou que só poderia lamentar, já que não existe nenhum meio legal de modificá-la. PSB Diante da repercussão negativa do gesto do governador, o PSB, partido de Lessa, saiu em sua defesa. Ontem, falando em nome da legenda, o secretário geral do partido, Wellisson Miranda, disse que ?a decisão do governador nada tem de antidemocrática?. Para o partido, o governador agiu dentro das regras estabelecidas, que determinam a prerrogativa do chefe do Executivo para nomear qualquer dos três votados na lista tríplice. ?Não faz sentido acusar o governador de ser antidemocrático; ele escolheu dentro das regras um dos nomes votados pela categoria?, disse Miranda.