Opera��o prende dez acusados de fraudar TCU

Uma operação deflagrada ontem, em Brasília, pela Polícia Federal, com o apoio da Procuradoria do Tribunal de Contas da União (TCU), prendeu seis empresários do ramo de segurança privada e quatro funcionários do tribunal acusados de fraude em licitações. Entre as empresas relacionadas está a Confederal, cujo um dos sócios é o ministro das Comunicações, Eunício de Oliveira (PMDB). A assessoria do ministro afirma que ele está afastado da empresa desde novembro de 1998. A ação policial, batizada ?Operação Sentinela?, cumpre 15 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de prisão expedidos pela 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília. O TCU é um órgão de fiscalização de contas públicas auxiliar ao Congresso Nacional. Os funcionários presos trabalham em áreas administrativas e ocupavam cargos importantes na estrutura do tribunal. Por serem concursados, eles não podem ser demitidos sumariamente. No entanto, foi aberto processo administrativo para apurar o caso. O presidente do TCU, ministro Valmir Campelo, afirmou que o suposto caso de corrupção é ?pontual? e não se relaciona com o controle externo feito pelo tribunal. Segundo ele, sobre as empresas, os contratos firmados serão analisados e estará em estudo o cancelamento dos documentos. O ministro afirmou que todas as medidas legais e contratuais cabíveis serão utilizadas neste caso e disse ainda que a PF e o Ministério Público terão total apoio para aprofundar as investigações dentro do TCU. As investigações começaram em janeiro de 2004, a partir de uma denúncia feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à Secretaria de Direito Econômico, órgão do Ministério da Justiça. De acordo com a PF, o grupo investigado, composto por empresários e servidores, fraudava licitações, além de exercer advocacia administrativa para as empresas contratadas pelo tribunal. Entre essas empresas, estão sob investigação a Brasfort, Reman Segurança, Confederal, Montana e Sitran. Foram presos os servidores: José Antonio Ferreira da Trindade, secretário-geral de Administração do TCU; Leila Fonseca dos Santos Vasconcelos Ferreira, secretária de controle interno; Vera Lúcia de Pinho Borges, presidente da comissão permanente de licitação; e Fernando César Masera Almeida, chefe da segurança do TCU. Outro lado A assessoria do ministro Eunício Oliveira (PMDB) divulgou nota ontem à tarde na qual afirma que ele está afastado da empresa desde novembro de 1998. Afirma ainda que o ministro desconhece a ação realizada pela PF. Ainda de acordo com a assessoria, Eunício está em viagem a Fortaleza, onde participa de um congresso na capital cearense. A reportagem procurou as cinco empresas nas quais a PF executou mandados de busca e apreensão: Confederal, Brasfort, Reman Segurança, Montana e Sitran. A assessoria da Confederal informou que a diretoria da empresa está ?surpresa? e não sabe ainda precisar do que se tratam as acusações. As outras quatro empresas não se pronunciaram sobre o caso.