TRE de Alagoas tem dois novos ju�zes titulares

LUIZA BARREIROS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou ontem os advogados Marcelo Teixeira Cavalcante e Evilásio Feitosa da Silva para ocupar as duas vagas de juízes eleitorais titulares no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL). Eles ocuparão as duas vagas destinadas aos advogados e terão mandato de dois anos. Com isso, na eleição de 2006, quando serão eleitos no Estado o governador, um senador, nove deputados federais e 27 deputados estaduais, eles farão parte do Pleno. A escolha do presidente foi feita após análise de duas listas tríplices encaminhadas ao TRE pelo Tribunal de Justiça de Alagoas. Marcelo Teixeira disputou a vaga com os advogados Fábio Ferrario e Jairo Melo. Evilásio Feitosa, com Isnaldo Paulo e José Bispo dos Santos. Nomeados, os dois ocuparão os lugares que estavam vagos desde o fim dos mandatos de José Areias Bulhões e Antônio Fernando Menezes Batista Costa. Segundo a assessoria de imprensa do TRE, os dois novos juízes já foram comunicados da escolha, mas a data da posse ainda não foi marcada. O pleno do TRE é composto por sete membros: dois desembargadores do Tribunal de Justiça (José Hollanda Ferreira e José Fernando Lima Souza); um juiz federal (Sérgio Wanderley Mendonça); dois juízes de Direito (Catarina Ramalho e Pedro Augusto de Araújo) e dois juristas nomeados pelo presidente da República. Além dos sete titulares, há dois juízes substitutos, também nomeados pelo presidente através de escolha por lista tríplice. Atualmente, uma das vagas está sendo ocupada pelo advogado Fábio Ferrario e a outra ficou vaga na quarta-feira, quando terminou o biênio do advogado Francisco Malaquias de Almeida. Para preencher essa vaga, o Tribunal de Justiça já encaminhou uma nova lista tríplice integrada pelo próprio Malaquias e pelos advogados Romany Cansanção e Jairo Melo. Sócios Um fato curioso na nomeação de Marcelo Teixeira e Evilásio Feitosa é que os dois são sócios no escritório de advocacia Teixeira e Feitosa Advogados Associados. Os profissionais têm importante atuação na Justiça Eleitoral em Alagoas e Brasília, tendo patrocinado, nas eleições de 3 de outubro último, a defesa de candidatos como Edson Toledo (PP), que disputou a prefeitura de Cajueiro, e Doutora Núbia (PMDB), candidata a prefeita em Lagoa da Canoa. Atualmente, estão atuando juntos na defesa do dentista Valter Santos (PPS), apoiado pelo prefeito Marcos Santos (PSDB), considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e que no próximo dia 19 disputará a eleição para prefeito de Traipu. Também foi do escritório Teixeira e Feitosa a defesa do prefeito Marcos Santos. Além disso, em 2002, o escritório dos dois trabalhou para a candidatura a governador do ex-presidente Fernando Collor. Marcelo Teixeira também já foi presidente da OAB em Alagoas e tem larga experiência em causas eleitorais ? mas com interesse particular, no exercício de sua função como advogado. Agora é diferente. Deixará a atuação para clientes particulares para tornar-se magistrado ? como é obrigatório àqueles que passam a ser juízes com amplo poder de atuação dentro da Justiça Eleitoral. Atribuições Como no Judiciário de modo geral, o volume de processos na Justiça Eleitoral também não é pequeno ? muito pelo contrário. Mas é no período das disputas entre centenas de candidatos às eleições estaduais ou municipais, como as últimas de outubro, que o volume de trabalho aumenta de modo muito acima da média. Ações e denúncias chegam todos os dias para julgamento dos juízes, que são obrigados a tomar decisões rápidas, para evitar que fiquem sem efeito, se passar o período eleitoral e o caso não houver sido julgado.