JULGAMENTOS DE CRIMES ELEITORAIS SEGUEM EM RITMO ACELERADO NO TRE

O julgamento de processos oriundos de denúncias contra candidatos com propagandas irregulares, em especial, as que têm desdobramentos para o guia eleitoral, segue em ritmo acelerado no órgão. Seja para os candidatos que disputam cargos majoritários seja para os proporcionais, o critério é o mesmo. Baseiam-se em provas obtidas de forma anônima, ou ainda em provocações feitas pelas respectivas assessorias jurídicas. Como forma de manter a imparcialidade e, principalmente, a equidistância da polarização local, o órgão não divulga quem são os principais candidatos ou coligações mais afetados pelas medidas restritivas. O tema, porém, vem sendo explorado pelos marqueteiros como forma de mostrar aos eleitores que algumas candidaturas têm deixado de lado o caráter propositivo para atingirem pessoalmente o adversário. Um detalhe importante apurado pela Gazeta é que o número de denúncias que chegam ao Ministério Público Eleitoral, através do aplicativo Pardal ou ainda pelos promotores nos municípios é bem maior que os processos que tramitam no TRE. Isso porque só chegam ao órgão regulador do pleito os casos que efetivamente podem ser comprovados com material fornecido na denúncia como vídeo, fotos ou áudio. Entre a denúncia feita a materialização do fato há uma distância que leva em conta o filtro do próprio órgão fiscalizador com seus técnicos. Mas tudo é rigorosamente checado para evitar a produção de ações que não produzam efeito e, ainda, possam ocupar o tempo dos magistrados escalados para avaliá-las. Algo relevante sobre os casos é que, independentemente do fim da propaganda eleitoral nesta quinta-feira (29), caso seja necessária a inserção de algum direito de resposta, ela pode ocorrer de forma extemporânea até um dia antes do pleito.

Tropas

Sobre a presença das tropas federais em Satuba e Pilar, o 59° BIMtz já tem todo o planejamento para o dia do pleito. Isso envolve a logística de deslocamento e atuação nas duas cidades. O esquema de trabalho é o mesmo empregado em outros pleitos com policiamento ostensivo e, também, fixo quando necessário em pontos estratégicos. O trabalho ocorrerá de forma integrada com outras forças de segurança e com o comando dos magistrados das duas localidades. Em caso da determinação de tropas para outras cidades ainda não houve julgamento do pedido feito pelo TRE ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No início da semana o órgão aprovou o pedido feito para São Sebastião, Campo Alegre, Junqueiro, Teotônio Vilela e Matriz do Camaragibe. Até o fechamento desta edição o órgão ainda não havia julgado o pedido feito pelo tribunal alagoano.