“Entro com independ�ncia, car�ter e determina��o”

LUIZA BARREIROS Na semana que passou, o promotor de Justiça Coaracy José de Oliveira Fonseca, 35 anos, esteve no olho do furacão. Motivo: a eleição para novo procurador-geral de Justiça. Na terça-feira, ele conseguiu entrar na lista tríplice votada pelo Ministério Público, como o terceiro mais votado. Com 53 votos, ficou atrás do também promotor Eduardo Tavares, que obteve 81 votos, e do ex-procurador-geral de Justiça Lean Araújo, que encabeçou a lista com 100 votos. Até então, levando-se em conta a tradição dos governantes de nomear o mais votado pela categoria, Lean era favorito e as chances de Coaracy ser o escolhido pelo governador Ronaldo Lessa (PSB) eram mínimas. Porém, na quarta-feira, veio a notícia de que Coaracy Fonseca será o novo procurador-geral de Justiça do Estado de Alagoas, a partir de 1º de janeiro. Seu nome saiu de uma articulação política da qual participaram, além de Lessa, o vice-governador Luís Abílio e os presidentes da Assembléia, Celso Luiz, e do Tribunal de Justiça, Washington Luiz. A Associação do Ministério Público reagiu e acusou Lessa de desrespeitar a democracia e agir como ditador. Na última quinta-feira, ainda no meio da polêmica, Coaracy deu a seguinte entrevista para a GAZETA. - Sua nomeação para procurador-geral teve um gosto amargo, pela reação negativa dos seus colegas ao fato de o senhor não ter sido o mais votado da lista tríplice? - Essa questão precisa ser bem posta, porque pelo número de adesões que tive, pelo número de colegas que me telefonaram prestando solidariedade em razão dessas notícias, essa informação me pega de surpresa. - Mas ficou um gosto amargo? - Eu não vejo gosto amargo. Eu analiso do ponto de vista constitucional e legal. Quem disse por aí que a lista tríplice é um artifício totalitário está equivocado, já que está na Constituição de 1988, que veio com a redemocratização do País. O governador tinha três nomes para escolher dentro de uma lista que foi votada pela categoria. Daí a nossa legitimidade. - Mas em todo o país, a tradição tem sido respeitar a escolha da categoria. Defender agora a eleição indireta, mesmo que prevista na Constituição, não seria um casuísmo? - Isso é uma questão que deve ser debatida no Congresso Nacional. Nós temos a Constituição, que disciplina a matéria. Já aconteceu em São Paulo, quando Mário Covas, se não me engano escolheu Marrey [Luiz Antônio Marrey, ex-procurador-geral de Justiça que ficou em segundo lugar na lista tríplice e em 1996 foi nomeado pelo então governador Mário Covas]. Ele não foi o primeiro colocado da lista. E isso também já aconteceu em outros estados da federação. - A preferência demonstrada pelo governador Ronaldo Lessa pelo seu nome não poderia comprometer a independência do MP? - De forma alguma. Todos conhecem a postura de Coaracy Fonseca dentro da instituição, a forma com que eu trato as questões que me são postas, com muita independência e tranqüilidade. O próprio governador sabe disso. - O Judiciário e a Assembléia também participaram da escolha. Não o incomoda o fato de ter havido articulação política? - Se existiu articulação política, eu confesso que desconheço. - Mas o próprio governador disse que ouviria os chefes do Legislativo e do Judiciário... - O que eu sei é que participei, juntamente com um grupo que acreditava em meu nome, de uma eleição muito disputada, integrei uma lista e fui escolhido pelo governador do Estado de forma discricionária. O que entendo hoje é que o governador tem uma harmonia muito grande tanto com a Assembléia quanto com o Tribunal de Justiça, o que mostra que os poderes são harmônicos e independentes. Não vejo nenhum mal nessa questão. Em entrevista à própria GAZETA, o governador fez transparecer que iria ouvir os outros poderes. O que sei é que fui submetido à lista tríplice e fui o escolhido. Essa é a nossa parte. - Que interesse Celso Luiz e Washington Luiz teriam em relação ao MP, a ponto de pedirem ao governador para opinar na escolha do chefe da instituição? - Essa pergunta teria que ser feita ao próprio Celso Luiz e ao Washington Luiz. - O senhor não teme ser pressionado pelo presidente da Assembléia, por exemplo, para deixar de processar algum prefeito ligado a ele que, eventualmente, venha a ser denunciado por crime de improbidade administrativa? - Eu não tenho nenhum temor. Entro com a minha independência, com o meu caráter e a minha determinação. Então, como já falei anteriormente, quem conhece a minha postura, a minha história, sabe que não recebo pressão de quem quer que seja para deixar de cumprir a lei. - O presidente da sua associação de classe declarou que a escolha do menos votado na lista ?feriu de morte o MP?. Como será seu comportamento em relação à entidade, quando assumir a Procuradoria? - Encaro as manifestações com tranqüilidade, embora entenda que deveria existir, como sou também associado, uma certa isenção da Ampal no processo. A entidade não pode defender candidaturas. Deve congregar e defender o interesse de todos. Se existe uma disputa para uma lista tríplice, presume-se que qualquer dos promotores ou procuradores de Justiça que passarem a integrar essa lista tem condições de ser o procurador-geral. - A atual gestão encaminhou uma proposta orçamentária no valor de R$ 70,4 milhões, mas o Executivo reduziu para R$ 46,5 milhões. O senhor pretende tentar aumentar esse valor? - Já começamos a trabalhar nesse sentido, mas não posso passar neste momento dados mais precisos, pois ainda estou fazendo um levantamento de todas as informações. - Como o senhor pretende cumprir a decisão judicial que determinou que promotores e procuradores de Justiça tenham o mesmo vencimento dos juízes e desembargadores? - No meu entender, uma decisão da Justiça deve ser respeitada. Nós vamos cumprir. - O MP precisa mais hoje fazer concurso para promotores ou serventuários? - Nesse momento, devido ao problema orçamentário, não temos como fazer concurso para promotor de Justiça. A questão do concurso para oficial de promotoria e para assessor de promotor, tem que ser trabalhada com urgência para a dignidade da instituição. É uma prioridade, mas também depende de orçamento. - O senhor disse representar os promotores mais jovens, que atuam no interior do Estado. Chegou ao fim o tempo dos gabinetes no interior que funcionam sem ar condicionado, linha telefônica e com computadores defasados? - Em nossa carta-proposta está escrito que nós temos a intenção de informatizar as promotorias do interior. Passamos também para a construção de edificações sob outro padrão, já que foram construídas sedes em vários municípios e nós entendemos que são estruturas grandes, que poderiam ser menores para, com o mesmo recurso, nós podermos atender a dois ou três municípios. Vamos priorizar os promotores do interior que trabalham com mais dificuldade que os promotores da capital, que têm mais acesso à Procuradoria. - Uma das funções do MP que dão maior visibilidade à instituição junto à população é o combate à corrupção. O senhor pretende melhorar a estrutura do Núcleo da Fazenda Pública? - Parece-me que no Núcleo nós temos quatro promotores titulares e uma designação de reforço, que é o Cyro Blatter. Melhoraremos a estrutura não só da Fazenda Estadual, mas também da municipal, que é uma das promotorias mais importantes, com grande volume de processos e em termos do controle do patrimônio público. Temos que munir os promotores de todos os recursos de ordem material e tecnológica, para que possam investigar com eficácia e trazer resultados positivos para a sociedade. - O senhor chega dizendo representar uma renovação. As gestões que passaram até agora deixaram a desejar? - Fiz parte, como assessor técnico, da gestão de Lean Araújo. Fui integrante também de parte da gestão de Dilmar Camerino e depois voltei à Promotoria. Muitas questões precisam ser trabalhadas, porque toda administração tem seus defeitos e evidentemente seus acertos. Os acertos nós vamos manter, e aqueles pontos que acharmos que foram deficientes nós procuraremos melhorar. - O procurador Luciano Chagas já aceitou ser o procurador-geral substituto? - Temos um universo de valorosos procuradores, todos com competência para assumir o cargo. Temos vários nomes do mais alto quilate, inclusive o Luciano. Essa questão vai ser discutida com as pessoas que nos acompanharam nessa caminhada e não está descartado o nome de qualquer procurador.