CIENTISTAS PREVEEM RENOVAÇÃO ABAIXO DE 40% NA ALE E CÂMARA

A Assembleia Legislativa e as cadeiras da Câmara Federal podem ter uma renovação de até 40% dos representantes de Alagoas. É o que estimam cientistas políticos alagoanos, em análise sobre a campanha eleitoral de 2022 no estado. Ainda assim, a renovação não é consistente: muda-se o nome, mas as famílias tradicionais permanecem. É o que avaliam. "A renovação são nos nomes e não nas famílias, que geralmente ganham as eleições aqui em Alagoas. Na política desse estado, aqui é como se fosse capitanias hereditárias, de pai para filho", argumenta o cientista político Marcelo Bastos. "Esse é um fenômeno natural do Brasil. A pasta de renovação na Câmara dos Deputados a cada quatro anos está girando em torno de 40 a 45%. A taxa de renovação na Assembleia Legislativa de Alagoas tem mais ou menos uma taxa de renovação de 30 a 35%. O que não é muito diferente. Renovação é um processo normal das campanhas e por vários motivos", afirma o mestre e doutor em Ciência Política Ranulfo Paranhos. Entre os motivos elencados por ele que mais impulsionam, mesmo que minimamente, a eleição de novos candidatos está a não reeleição de alguns e o fato de que muitos que se elegem utilizam o mandato como trampolim para conseguir cargos em secretariados e até ministérios, abrindo vagas para os suplentes. Em 2022, assim como já vem ocorrendo, as campanhas eleitorais tiveram um período de 45 dias para a realização. Antes, o tempo era de três meses. Uma redução considerável que as tornou também mais intensas. A redução ocorreu após uma reforma na legislação eleitoral, em que, dentre as principais mudanças, como lembra Ranulfo, esteve a proibição de financiamento das campanhas por parte de empresas. Assim, apenas pessoas físicas podem doar ou os candidatos podem utilizar financiamento público por meio do que é chamado de recursos do Fundo Eleitoral ou fundão. "O candidato passou a ter teto de até onde ele pode gastar e antes não tinha. Ao fazer isso, os legisladores entenderam que, se tem menos dinheiro, não tem como fazer uma campanha tão longa. E eles reduziram o tempo para 45 dias. Essa redução faz com que as campanhas sejam mais dinâmicas e concentradas nesse período de tempo. Mas o que a gente encontra na prática? Que os candidatos fizeram pré- campanhas muito antes. Como candidatos ao governo do estado que estão fazendo campanhas desde dezembro, janeiro, ou mesmo metade de 2021", explica Ranulfo Paranhos. Embora Paranhos analise que isso não acontece na prática, a ideia básica da redução de tempo para a campanha eleitoral também reside na concorrência igualitária entre os candidatos. "O que se entende é: se o tempo é menor, aquele candidato que tem menos recursos financeiros, estruturais, ou de partidos menores, tenderiam a concorrer com igual poder aos grandes partidos e aos candidatos mais ricos e de maior financiamento. A ideia básica é essa, no geral isso não acontece", complementa. Por outro lado, o cientista político Marcelo Bastos afirma que, independente da duração do período eleitoral, aqueles que já possuem algum tipo de mandato tendem a se beneficiar na hora de conquistar o voto. "Quem se beneficia mais? Logicamente os deputados que já têm mandatos, porque, quer queira, quer não, apesar de ser um tempo curto de fazer campanha, quem já tem mandato tem estrutura, já é uma pessoa conhecida, estão em um partido que têm fundo eleitoral maior, com mais receita para gastar, e então eles facilitam para os candidatos que já têm mandatos, seja para estadual, seja para federal. Aquele que entra pela primeira vez tem essa desvantagem", considera. E isso não é tudo, para Paranhos, para os candidatos de mandatos, também chamados de incumbentes, as vantagens não são apenas financeiras, já que possuem maiores recursos. Eles possuem bases e redutos eleitorais. "Na condição de parlamentar, ele consegue estabelecer acordos com prefeitos, lideranças locais, vereadores. E todo esse corpo político forma a sua base eleitoral. Só alguém com mandato tem capacidades reais de manter bases eleitorais. Se o prefeito é aliado de um parlamentar de mandato, obviamente que esse prefeito vai precisar de ajuda do estado e o negociador será esse parlamentar. Em troca, na rodada eleitoral, o parlamentar vai dizer: 'Agora é minha vez de cobrar em forma de voto porque esse é o nosso acordo e aliança'. Na rodada seguinte, o parlamentar eleito vai ajudar, consequentemente, o prefeito, então isso vira um ciclo. E aí se estabelece a aliança", explica Paranhos.