20 deputados faltam � sess�o de Direitos Humanos

ODILON RIOS A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa apresentou ontem relatório com as denúncias recebidas este ano. Foram 37 casos, entre torturas, assassinatos, arbitrariedades policiais, crime organizado e grupos de extermínio. A Comissão de Direitos Humanos foi criada em abril de 2003. Entre os casos estão desvios de verbas em prefeituras alagoanas, denúncias de desvios de recursos na Secretaria de Educação, seqüestro e assassinato do professor Paulo Bandeira, morto em junho de 2003 em Satuba, escolas e alunos fantasmas e o assassinato de Luciano Alves da Silva, o Grilo, sem-terra morto em setembro de 2003, no município de Craíbas. O relatório analítico de atividades foi apresentado ontem, na Assembléia Legislativa, em uma sessão especial, que abriu as atividades da Semana de Direitos Humanos. Dos 27 deputados da ALE, apenas sete estavam presentes: Paulo Fernando dos Santos (Paulão-PT), Adalberto Cavalcante (Prona), Maria José Viana (PSB), Junior Leão (PL), Celso Luiz (PSB), Francisco Tenório (PPS) e Sérgio Toledo (PSB). ?Quantos deputados da Assembléia estão participando desta discussão? O tema incomoda, e se demonstra que não há compromisso?, reclamou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALE, deputado Paulão. Dos membros da Comissão, apenas o deputado Antônio Albuquerque (PL) faltou à solenidade. Paulão criticou a atitude ?corporativa?, como falou ontem antes da solenidade, da Assembléia em não abrir um processo de investigação para apurar a suposta participação de deputados alagoanos citados no relatório da CPI do Narcotráfico e na CPI dos Grupos de Extermínio, da Câmara Federal. ?Existem integrantes que preocupam a imagem do Poder Legislativo?, afirmou. ?Aqui na Assembléia permanece um corporativismo muito grande. Acredito que essa correlação de forças não vai mudar, a curto prazo?, completou. Deputados citados pela CPI do Narcotráfico e dos Grupos de Extermínio hoje fazem parte da Mesa Diretora da Assembléia ou são membros até mesmo da própria Comissão de Direitos Humanos. O governador Ronaldo Lessa (PSB), que recebeu o Prêmio Renildo dos Santos, afirmou que não se ?sentia constrangido de pisar? na Assembléia, por causa de deputados que são citados em relatórios apontando crimes. ?Para isso há o Ministério Público e o Poder Judiciário?, afirmou o governador. O secretário de Minorias, Zezito Araújo, disse que as minorias mais sacrificadas pelo preconceito são os homossexuais. ?Comemorar é uma palavra muito forte?, disse, ao explicar se o Estado tinha motivos para vibrar com os avanços dos direitos humanos em Alagoas. ?Os negros têm a discriminação e o preconceito. Com os homossexuais, é pior: tem-se o direito de tirar a vida?. ?A cabeça da pirâmide é responsável diretamente [pela violação dos direitos humanos] à medida que essa discussão não se profunda, seja no Judiciário, seja no Legislativo?, resumiu o secretário. ?Mas a sociedade civil organizada está se tornando mais consciente?. O presidente do Grupo Gay de Alagoas (GGAL), Marcelo Nascimento, também reclamou do comportamento contra os homossexuais e citou o caso do assassinato do vereador de Coqueiro Seco, Renildo José dos Santos, em março de 1993. ?Estamos há 10 anos sem fazer justiça. Aguardamos o júri popular?, afirmou Nascimento.