MPT REGISTRA AUMENTO DE DENÚNCIAS DE ASSÉDIO ELEITORAL REGINA CARVALHO REPÓRTER O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu quatorze denúncias de assédio eleitoral em Alagoas, prática criminosa de empregadores que coagem, ameaçam e prometem benefícios para que seus funcionários votem ou deixem de votar em determinados candidatos. O número de casos cresceu este ano e tem ocorrido nas empresas públicas e privadas. Em entrevista à Gazeta, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em A

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu quatorze denúncias de assédio eleitoral em Alagoas, prática criminosa de empregadores que coagem, ameaçam e prometem benefícios para que seus funcionários votem ou deixem de votar em determinados candidatos. O número de casos cresceu este ano e tem ocorrido nas empresas públicas e privadas. Em entrevista à Gazeta, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Alagoas Rafael Gazzaneo declarou que o assédio eleitoral se materializa no meio ambiente de trabalho de três formas. Ele cita a formatação clássica, quando o empregador coage efetivamente o empregado a votar em determinado candidato sob ameaça de alguma penalidade, que costuma ser a eliminação de cargo de confiança ou a demissão; quando o empregador oferece ao empregado alguma vantagem, geralmente em dinheiro ou cargo melhor no futuro e quando o empregador dificulta o empregado de exercer seu direito ao voto. “Sabemos que, em muitas atividades, há expediente no dia da votação. Não raro, o empregador dificulta a vida do empregado, impossibilitando que ele se dirija à zona eleitoral. Nessas eleições, especificamente, considerando que a abstenção pode até definir o pleito agora no segundo turno, esta forma de assédio eleitoral ganha ainda mais importância. Por esse motivo, o assédio eleitoral pode comprometer o regime democrático. A Constituição Federal assegura a todos os cidadãos brasileiros a liberdade de escolha do candidato de sua preferência. Nesse sentido, qualquer embaraço praticado pelo empregador, nessa condição, obviamente que se caracteriza como assédio eleitoral”, disse o procurador Gazzaneo. Rafael lembra que o assédio eleitoral no meio ambiente de trabalho também ocorreu em outras eleições, mas em proporção menor do que este ano. “Faço essa leitura pelo volume de casos em todo o país. Dá a impressão de que a atual eleição é especial. Nós sabemos que a polarização tomou uma proporção enorme, comprometendo as relações entre familiares, entre amigos e agora entre colegas de trabalho, com muitos empregadores querendo influenciar o exercício do voto dos seus empregados. E fazem isso sem esconder”, declara. Rafael Gazzaneo, do MPT/AL, reforça que antes o comportamento era velado, às escondidas e que hoje parece que eles se sentem autorizados, não sei por quem, a se conduzirem dessa forma afrontosa, às claras, com ameaças.