TRE MOBILIZA 90 JUÍZES ELEITORAIS PARA O SEGUNDO TURNO

Domingo, antes das 21h, Alagoas saberá quem será o governador que assumirá o Executivo em primeiro de janeiro de 2023. A previsão é do presidente do Tribunal de Justiça Alagoas, desembargador Otávio Leão Praxedes, ao afirmar que está tudo pronto para a votação do segundo turno das eleições gerais. O TRE mobilizou 90 juízes para comandar as 42 zonas eleitorais e a votação nos 102 municípios. O Ministério Público Estadual atuará com 90 promotores de Justiça, que ficarão à disposição da Procuradoria Regional Eleitoral. Cerca de 26 mil mesários recepcionarão os 2.325.656 eleitores nos 1.011 locais de votação, onde estão instaladas 8 mil urnas eletrônicas. O presidente do TRE/AL adiantou que todas as urnas foram lacradas, com as mídias contendo os nomes dos candidatos à presidência da República deste segundo turno [Jair Messias Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT)], dos candidatos ao governo de Alagoas [Paulo Dantas (MDB) e Rodrigo Cunha (UB)] e o nome dos eleitores. Neste sábado as urnas começam a ser instaladas nos locais de votação.

A estrutura de inteligência da Justiça Eleitoral está monitorando movimentações bancárias e de eleitores na capital e interior do Estado. O esquema conta inclusive com drones. Um dos pontos discutidos com as autoridades da segurança pública foi o esquema de proteção das urnas eletrônicas e dos locais de votação. Os mesários terão que informar ao eleitor a necessidade de deixar celular ou máquinas filmadoras distantes da cabine de votação.

Com relação à manutenção técnica das urnas, já que no primeiro turno das 8.145 urnas eletrônicas, 148 tiveram problemas e foram substituídas durante a votação, o presidente do TRE disse que todas as urnas passaram por revisões técnicas. Por outro lado, afirmou que quem votou nas urnas que quebraram não perdeu o voto. Os equipamentos foram trocados sem afetar o “flashcard” dos equipamentos. Conforme explicou a coordenadora de Comunicação do TRE/AL, a jornalista Flávia Gomes de Barros, ao participar do programa Conjuntura, da TV Mar, as urnas eletrônicas têm “flashcard”, que na verdade é tipo um pendrive inserido na urna com os nomes dos candidatos e dos eleitores. “Se a urna apresenta algum problema no funcionamento, o mesário retira o flashcard e insere em novo equipamento, sem prejuízo para quem votou e ou para quem faltou votar. Não existe a possibilidade de quebrar a urna o eleitor perdeu o voto”, afirmou.

TRANSPARÊNCIA

Otávio Praxedes determinou aos juízes eleitorais, ao Ministério Público Eleitoral, às forças policiais envolvidas na segurança do pleito, total transparência em atos institucionais para garantir a tranquilidade e a paz. Ele considera que a transparência é fundamental para dar legitimidade em todas as ações da Justiça Eleitoral. Com relação às quatro candidaturas que disputam o segundo turno, todas estão regulares com a Justiça Eleitoral e sem impedimento de participar do pleito. O presidente TRE, através de sua assessoria, destacou que não há nenhum candidato condenado com trânsito em julgado participando do segundo turno em Alagoas. “Portanto, as candidaturas que disputam o segundo turno estão regulares e todos estão aptos a concorrer”.

JUSTIFICATIVAS

Diante da enxurrada de fake news desestimulando o eleitor que não votou no primeiro, o desembargador manteve a convocação para comparecer às urnas neste segundo turno. “Quem não votou no primeiro turno poderá votar normalmente no segundo turno, desde que esteja regular com a Justiça Eleitoral”. Ele explicou que existem casos de eleitor que não votaram em outras eleições, não votou no primeiro turno desta eleição e teve o título cancelado, neste caso o eleitor não terá como votar. Mas quem está regular e não votou no primeiro turno não tem impedimento neste segundo turno. É muito fácil o eleitor fazer a consulta sobre a situação dele perante a Justiça Eleitoral. Segundo o presidente do TRE, a consulta pode ser feita pelo aplicativo “E título” ou no site do TRE. “Quem estiver regular vota normalmente. Quem não votou no primeiro turno, pode justificar sem pagar a multa até o dia primeiro de dezembro. A justificativa pode ser feita pelo site ou pelo aplicativo”. Quem não puder votar no segundo turno, tem até o dia 30 de dezembro para justificar a ausência sem pagar a multa. No dia da eleição quem estiver fora do domicílio eleitoral pode justificar a ausência, no dia da eleição ou pelo aplicativo “E título”. Quem solicitou votar em trânsito até o dia 18 de agosto, se estiver fora do Estado, poderá votar para presidente da República. Na eleição para governador do Estado, o eleitor pode votar em trânsito no caso de transferência entre municípios do Estado. Esse tipo de transferência do local de votação é temporária e é feita para atender policiais, promotores de Justiça, mesários, juízes e servidores mobilizados pela Justiça Eleitoral. Eles poderão votar no local onde foram designados para trabalhar. O benefício desse voto em trânsito também só atenderá aqueles que fizeram o pedido até o dia 18 de agosto, do contrário terão que justificar. Denúncias Os juízes eleitorais e os desembargadores eleitorais ficaram impressionados com o aumento de denúncias de aliciamento de eleitores no ambiente de trabalho. O presidente do TRE se reuniu com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho de Alagoas, Alfredo Gazzaneo, e com o procurador Regional Eleitoral, Rafael Cadete, para iniciarem um processo de investigação desses crimes praticados por empregadores nos locais de trabalho dos empregados. O TRE recebeu 36 denúncias contra empresas de Maceió e do interior do Estado até terça-feira (25). Todas de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Os trabalhadores constrangidos foram assediados para votar em determinados candidatos e alguns sob ameaças de retaliações patronais. Os desembargadores disseram que nunca receberam um número tão expressivo de assédio eleitoral, onde o empregador praticou ameaça de desemprego aos empregados. O problema, porém, é nacional. Os nomes das empresas identificadas foram preservados pelo TRE porque os processos ainda estão em fase de investigações. Existem suspeitas de mais empresas do interior praticando o mesmo tipo de crime eleitoral contra os trabalhadores. O caso não é da Justiça Eleitoral, o problema é relacionado ao Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho. A preocupação dos desembargadores do TRE é no sentido de não deixar os casos impunes porque podem interferir no resultado da eleição, a exemplo do que acontece com as fake news. A Justiça Eleitoral está empenhada em combater as notícias falsas ou mentirosas porque podem interferir no resultado do pleito e prejudica a democracia ao levar o eleitor a desinformação, destacou a coordenadora do TRE, a jornalista Flávia Gomes de Barros.

FLAGRANTE

Os candidatos à presidência da República, a governador e o eleitor até o dia da eleição do segundo turno só podem ser presos em caso de flagrante delito. E mesmo assim o caso terá de ser levado à Justiça Eleitoral para definir o futuro do possível envolvido. A propaganda no rádio e na televisão terminou na sexta-feira (28). Nas ruas e redes sociais serão permitidas propagandas eleitorais até este sábado (29). Neste sábado, os candidatos podem fazer caminhadas até as 22h, porém não serão permitidos comícios.