A estrutura administrativa do segundo mandato do governador eleito Paulo Dantas (MDB) está sendo desenhado com o apoio de técnicos e especialistas. Juntos e coordenados pela secretária de Planejamento e Gestão, Renata dos Santos, está sendo feito um amplo diagnóstico de tudo o que foi realizado, o que está em andamento e o que poderá ser ampliado nas áreas econômica, social e modernização da administração pública. Em entrevista exclusiva à Gazeta de Alagoas, na última semana, ela fez um amplo raio-X sobre o que sendo articulado. Segundo Renata, mesmo sendo um governo de continuidade o objetivo é o aprimoramento do que já foi feito, com vistas a ampliar os serviços a população, preenchendo espaços do que ainda não foi alcançado pela gestão até o momento. “Primeiro estamos fazendo um diagnóstico mais estrutural, apesar de ser um governo de continuidade. Isso é importante porque o governador quer fazer novos concursos. Então é necessário fazer esse levantamento mais bruto sobre a questão da administração. E isso inclui um mapeamento de pessoal, possibilidades de concursos, aposentadoria, levando em conta os estudos atuariais, a questão do custeio e, também, as obras”, adiantou Renata. O mês de novembro será de intensas reuniões com a ampla equipe que comanda e que tem permanentemente apurado os dados colhidos. Isso porque o “novo governo” tem pressa de não deixar a máquina parar e, principalmente, apresentar, no início do próximo mês para onde devem ser conduzidas as novas ações. A data prevista é 5 de dezembro, mesmo período em que o secretariado também tomará conhecimento de todos os dados apurados. “Então a ideia é apresentar dados precisos sobre as obras, com detalhes do que já tem feito, o que falta e quando termina. Uma outra coisa é conseguir adequar o plano de governo ao governo de continuidade. Nele há diversas ações que são continuidade, mas muitas que estão sendo ampliadas ou aprofundando um pouco mais. Um exemplo é o Cartão Escola 10. Estamos fazendo um mapeamento para apresentarmos ao governador, para o Plano dos 100 dias”, explicou a secretária. Especificamente sobre o Plano 100, seu desenho completo será concluído até o final do ano. A equipe está focada em sua construção, ao mesmo tempo em que tem acesso à atual realidade da gestão, somando resultados do governo Renan Filho e, na sequência, o iniciado pelo atual governador. O levantamento servirá de base, também, para o Plano Plurianual que terá o início das discussões em fevereiro de 2023.

Leis delegadas

Como na semana passada Dantas encaminhou para a Assembleia Legislativa a solicitação para construção de uma nova Lei Delegada que deve ser apreciada até o final do ano. Deste modo, a Comissão de Transição está vendo o desenho administrativo com a possibilidade de fusões e cisões de secretarias. “O que pretendemos é subsidiá-lo com dados para a reforma a administrativa, mesmo que seja pequena mas deve ter alguma coisa, mas também da Lei Delegada. Tudo isso constará do relatório que será elaborado”, completou Renata. A questão social do governo, que ainda tem a missão de alcançar as milhares de famílias que estão abaixo da linha de pobreza não está fora do radar minucioso do governo. “No plano de governo do Paulo ele pensou nas pessoas. Vamos dizer assim: o Renan (Filho) pensou em organizar a casa e fazer as grandes obras estruturantes para o Estado. E, agora, estamos preparados para trabalhar as pessoas. A ideia é que sejamos capazes de fazermos a transversalização das políticas. Vamos mapear as pessoas que estão no CadÚnico, regionalizar e aprimorar as políticas direcionadas para essas pessoas”, detalhou a comandante da Transição. Como exemplo, ela citou o Programa Cria e o Programa Vem que dá Tempo, que é um programa de certificação de adultos. Mesmo sendo articulados de forma diferentes, a partir da base de dados do Cria, foram identificadas 47 mil mães que eram do mesmo perfil para o programa de alfabetização. E, a partir dessa constatação, foi feita a busca ativa e elas foram integradas a ação educacional.

Cronograma das obras

Uma outra informação importante para o desenvolvimento do Estado, no que se refere à geração de empregos e novas contratações, mesmo com o cenário de crise nacional é que as obras de Alagoas estão garantidas. A secretária de Planejamento deixou claro que elas ocorrem dentro de uma articulação antecipada muito anterior ao seu início. Isso garantiu os recursos para a execução das obras estruturais. “Elas estão com recursos totalmente garantidos. Temos algumas operações de crédito que garantem sua realização, a exemplo da duplicação. As outras obras que estão em andamento, Cisp, término de hospitais também estão garantidas, porque o equilíbrio fiscal que fizemos em Alagoas permitiu que planejássemos e deixássemos no cronograma correto”, relembrou Renata. Ou seja, todas as áreas do governo estão sendo vasculhadas. Tudo para garantir a conclusão do que já foi iniciado, a continuidade e, principalmente, a contração de novos projetos. “Em educação, por exemplo, as creches estão aí sendo terminadas e estamos vendo que tipo de ações serão ampliadas e devem ser garantidas. Repito que o equilíbrio fiscal nos permite agir agora e projetar o que vão ser as próximas ações”, acrescentou. Concursos O cenário para a oxigenização da máquina pública com a chegada de novos servidores, seja pelos concursos realizados ou os que ocorrerão também estão sendo considerados. Isso inclui, por exemplo, a convocação de aprovados nos certames dos Bombeiros e Polícia Militar. A expectativa é que as convocações possam ocorrer já no início do próximo ano. Já em relação aos próximos concursos estão mantidos os cronogramas para a realização do certame para delegado, em dezembro, e da Polícia Científica, em janeiro. “Para os próximos anos pretendemos fazer um calendário que viabilize o funcionamento da máquina estatal. Por exemplo, já mapeamos alguns órgãos que têm necessidade de concurso, como a Emater, o DER, Segurança Pública, que está sempre com o perfil em estudo para manter o efetivo, a educação, com concurso para professores, e a área de saúde, por causa dos novos os hospitais”, observou Renata.

Modernização

As ações do próximo governo a partir do planejamento devem ser ainda mais ágeis. Em especial, porque ele já nascerá com a necessidade de ser mais leve com a modernização da máquina pública. “Temos no Plano de Governo a modernização da gestão como um todo. Isso envolve a parte de transformação digital nos próximos quatro anos. Há, inclusive, um recurso bem interessante para fazermos esse investimento, oriundo do BID e do Banco Mundial para executarmos isso”, afirmou Renata.