Senadores aprovam com mudan�a MP do ProUni

Brasília - O plenário do Senado aprovou ontem, em votação simbólica, a medida provisória que cria o Programa Universidade Para Todos (ProUni), pelo qual as universidades particulares reservam vagas para estudantes carentes em troca de isenções tributárias. Os senadores modificaram o texto aprovado na Câmara e ampliaram de 7% para 8,5% a parcela de vagas que as universidades privadas terão que reservar para estudantes carentes com renda per capita inferior a três salários mínimos. Após acordo entre os líderes partidários, a MP foi aprovada com as modificações - propostas pelo relator, senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA). A MP enviada à Câmara pelo Executivo previa 10% das vagas para os estudantes carentes, e a Câmara reduziu essa reserva para 7%. Outra alteração aprovada pelos senadores: no texto original da medida provisória, as bolsas de estudos eram ou integrais ou de 50%, e o Senado criou a bolsa de 25%. Fica a cargo do Ministério da Educação (MEC) definir quais cursos e instituições em que podem ser concedidas as bolsas de 25%. Pela MP, o total de vagas do ProUni é de 118 mil. Agora, com as modificações feitas pelo Congresso, a estimativa inicial do MEC é de que o total seja reduzido em 20 mil vagas. Com as alterações feitas pelos senadores, a MP terá de voltar a ser apreciada pela Câmara, o que, em função do recesso parlamentar, só poderá ocorrer a partir de fevereiro. Militares Também ontem, o Senado aprovou o projeto de lei que reajusta os soldos dos militares das Forças Armadas em 10%. O aumento beneficia 549 mil militares, entre ativos, aposentados e pensionistas. Com o reajuste, que vigora desde 1º de setembro, o maior soldo, o de general, almirante-de-esquadra e tenente-brigadeiro, confirma-se em R$ 4.950. A medida vai agora à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi um dos motivos que desgastaram a relação do ex-ministro da Defesa, José Viegas, com as Forças Armadas.