Governo de Almeida corta poucas secretarias

LUIZA BARREIROS A reforma administrativa prometida pelo prefeito eleito Cícero Almeida (sem partido), que reduziria pela metade o número de secretarias municipais existentes na gestão Kátia Born (PSB), será, na verdade, uma mini-reforma. A informação foi dada na última sexta-feira, pelo secretário de Comunicação Social, Nelson Ferreira, que falou em nome da equipe que está elaborando o projeto de reforma. Segundo ele, a idéia inicial é que, após os primeiros 150 dias de governo, seja possível avaliar melhor o tamanho e as necessidades da máquina administrativa, possibilitando que seja concluída a reforma de forma integral. ?O que o prefeito quer é uma reforma que dê agilidade, funcionalidade e economia à máquina administrativa?, informou. Pelo menos na mini-reforma, já é certo que o prefeito não conseguirá cumprir a promessa feita na campanha, de eliminar 50% das secretarias de sua antecessora. A redução, com a mini-reforma, será significativa, mas ainda bem menor que o prometido, atingindo pelo menos cinco secretarias e alguns órgãos, como a Fundação Cultural Cidade de Maceió (que será transformada em Secretaria de Culturas) e a Fundação Municipal de Apoio à Criança (que será absorvida pela Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano). O secretário Nelson Ferreira não soube dizer se órgãos como o Instituto de Previdência (Iprev), a Unidade Executora do Prodetur (UEM) e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-Mac) serão extintos. Pelo menos até sexta-feira, não haviam sido indicados titulares para os cargos nesses órgãos. Números Na atual gestão, a prefeitura abriga 23 secretários municipais e 11 ocupantes de cargos de superintendentes, presidentes de fundações e institutos, a exemplo da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum), Superintendência Municipal de Energia e Iluminação Pública de Maceió (Sima), Superintendência Municipal de Obras e Urbanização de Maceió (Somurb) e a Unidade Executora Municipal do Prodetur (UEM). No total, são 34 cargos de primeiro escalão, sendo que os primeiros são identificados pelo símbolo NES-1 (com salário bruto de R$ 5.250,00) e os demais, pelo símbolo NES-2 (salário bruto de R$ 4.950,00). Para reduzir o número de secretarias à metade, Almeida teria que manter apenas 17 ocupantes do primeiro escalão, entre secretários e titulares de superintendências. Porém, até agora, já foram indicados 15 secretários e outros sete superintendentes ou dirigentes de órgãos, totalizando 22 pessoas. Esse número ainda pode crescer, uma vez que o projeto de mini-reforma não foi concluído e as informações fornecidas pela equipe do futuro governo são vagas. Segundo Nelson Ferreira, na reforma de Cícero Almeida, o número de secretarias municipais cairia de 23 para 15. Porém, não estão incluídos entre os 15 secretários os cargos de auditor-geral do município, procurador-geral e diretor da Guarda Civil Municipal, que continuarão existindo e que, no governo Kátia Born estão incluídos entre as 23 secretarias do governo. Com a inclusão dessas três pastas, a redução passa a ser de 23 para 18. Ou seja: apenas cinco pastas serão reduzidas. As atingidas serão a Secretaria de Intercâmbio Nacional, a Secretaria das Regiões Administrativas e três ?secretarias extraordinárias? criadas pela prefeita sem objetivo específico. Segundo Cícero Almeida, a Secretaria das Regiões Administrativa serve apenas como ?cabide de emprego?. ?As regiões estarão dentro de uma estratégia global?, justificou.