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Nº 5715
Política

Assembleia Legislativa analisa projeto que altera horário das sessões

Três anos após mudar o regimento interno e passar as sessões ordinárias para o turno da manhã, os deputados estaduais parecem não ter se acostumado com o novo horário e vão analisar um novo projeto de resolução que retoma o horário dos trabalhos em plenár

Por thiago gomes | Edição do dia 01/12/2022 - Matéria atualizada em 01/12/2022 às 04h00

Três anos após mudar o regimento interno e passar as sessões ordinárias para o turno da manhã, os deputados estaduais parecem não ter se acostumado com o novo horário e vão analisar um novo projeto de resolução que retoma o horário dos trabalhos em plenário para a tarde. A proposta foi protocolada no começo deste mês e tramita nas comissões.

A ideia de voltar ao passado é do deputado Davi Maia (União Brasil), que costuma marcar presença na Assembleia Legislativa. Ele não apresentou justificativa formal para a mudança, mas confidenciou para a Gazeta que tomou esta iniciativa diante da frequência baixa dos colegas nas atividades parlamentares. A intenção dele, neste caso, é garantir quórum nas sessões. Atualmente, o Projeto de Resolução nº 115/2022 está na 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa e deve ter um parecer nos próximos dias. Ele altera o regimento interno do Parlamento Estadual para dispor sobre os horários das sessões ordinárias, solenes ou especiais. Especificamente, modificaria a redação do artigo 87 do regimento para indicar que as sessões terão duração de três horas, no máximo, com início às 15h de segunda às quintas-feiras e às 9h nas sextas-feiras, se forem marcadas. O deputado Bruno Toledo (MDB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, afirmou ser indiferente à matéria. “Comparecerei às sessões em qualquer horário que for estabelecido em plenário”, comentou. Em dezembro de 2019, um projeto semelhante foi aprovado na ALE. De autoria do deputado Francisco Tenório (PP), alterou o regimento interno e as sessões ordinárias passaram a acontecer a partir das 9h, a partir de 2020.

Tenório defendeu, na justificativa, que as atividades legislativas não se resumiriam às sessões ordinárias. “A redefinição das funções legislativas nos diversos tipos de sessões proporcionará uma melhor dimensão e redistribuição dos trabalhos, possibilitando que haja em outros horários atividades dos parlamentares, participando com mais efetividade nas comissões permanentes, temporárias e especiais”, destacou o deputado.

O referido artigo a ser modificado norteia o funcionamento das sessões legislativas. De acordo com o dispositivo, o trabalho em plenário tem o horário do expediente, ordem do dia e aplicação pessoal. Às sextas-feiras, a sessão tem a mesma duração de três horas.

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