AMA pede água ao governo federal para 138 mil sertanejos

As chuvas registradas no Estado na última semana não foram suficientes para mudar o quadro de situação de emergência da zona rural de 37 municípios do Sertão e Agreste de Alagoas. Os prefeitos estimam que mais de 138 mil pessoas estão com dificuldade para ter acesso regular à água potável e tratada. Eles decretaram Situação de Emergência e afirmam que a água dos açudes e da barragem é imprópria para o consumo humano. A situação levou o presidente da Associação dos Municípios de Alagoas, o prefeito de Cacimbinhas, Hugo Wanderley (MDB), a fazer uma peregrinação em setores do Ministério do Desenvolvimento Regional numa tentativa desesperada para a reativação do Programa de Caminhões-Pipa que era mantido pelo Exército até outubro passado. O governo federal começou a desarticular o fornecimento de água com caminhões-pipa em 2019, quando deixou de repassar R$ 10 milhões/ano para a Coordenação Estadual de Defesa Civil, que mantinha o programa “Água é vida” e fretava 100 caminhões nos períodos de estiagem prolongada. Esse programa atendia em média 300 mil sertanejos de 42 municípios que tinham seus decretos de situação de emergência reconhecidos pela Comissão Nacional de Defesa Civil e pelo MDR. O coordenador da Defesa Civil de Alagoas, coronel Moisés Melo, informou recentemente que o programa de caminhões-pipa do Estado foi desativado por falta de recursos federais. O Exército continuou com a missão através do programa de carros-pipa. A água chegava tratada às cisternas dos municípios do semiárido. Na verdade, o programa mantido pelo Exército garantia água para mais de 1,6 milhão de pessoas de oito dos nove estados do Nordeste. O Exército suspendeu o programa por causa do corte de verbas do governo federal. Os prefeitos do Nordeste foram surpreendidos com a informação divulgada pelo portal UOL no dia 23 de novembro. O programa era mantido havia 20 anos. A planilha do Exército confirmou que 1,6 milhão de pessoas que moram no semiárido teria o direito ao abastecimento de água com caminhões-pipa em oito estados do Nordeste. A operação era financiada com recursos do Exército em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional. Segundo o UOL, o MDR disse que alertou o Ministério da Economia sobre a falta de recursos.

AMA

No site da AMA foi confirmada também a informação de que a direção da entidade está discutindo com autoridades de Brasília a retomada da Operação Carro-Pipa em Alagoas. O Programa que fornece água potável a 37 municípios está suspenso, porque o Estado não renovou decreto de emergência. O governo de Alagoas e as prefeituras cobram mudanças nas regras do Ministério do Desenvolvimento. A retomada da Operação Carro-Pipa em Alagoas está sendo discutida no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) desde quinta-feira (1.º) O movimento foi articulado pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e conta com a participação direta do presidente, Hugo Wanderley. A Operação Carro-Pipa é mantida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em parceria com o Exército Brasileiro. Em Alagoas, o programa fornecia água potável a 138 mil pessoas em 37 municípios. Mas, está paralisada desde 14 de novembro. A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou que os ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional garantam a retomada da operação no Estado. Segundo o MDR, a operação foi suspensa porque o decreto estadual de situação emergência venceu e é necessário que haja decreto em vigor para a continuidade da operação, que é uma ação de socorro e não um programa social contínuo. Por isso, o MDR pede que seja solicitado, pelo Estado, o reconhecimento federal por seca ou estiagem. O governo de Alagoas disse que não houve renovação do decreto de emergência porque os indicadores do Monitor de Seca da Agência Nacional de Águas (ANA), utilizados pela Defesa Civil Estadual como base técnica para a medida, apontam, até o presente momento, a ausência de seca relativa. Entretanto o Estado e a AMA defendem a manutenção do abastecimento por carros-pipa devido à necessidade de acesso da população à água potável. “Apesar de existir água nos açudes, ela não é própria para o consumo humano”, afirma Hugo Wanderley. O Estado e as prefeituras argumentam que os relatórios do Monitor da Seca não podem ser a única ferramenta para análise da existência ou não de água para a população. O governo estadual também aguarda o cumprimento da recomendação da DPU para que a Operação Carro-Pipa seja retomada, mesmo afirmando que não há como decretar situação de emergência pela seca no momento. Segundo os moradores das comunidades atingidas, água suja dos açudes e barreiros não podem ser armazenadas nas cisternas das comunidades. As cisternas também não podem ficar secas porque há risco de rachar as paredes e as pessoas precisam de água limpa e tratada.