ministério da economia será repartido em três pastas distintas

Coordenador técnico da transição de governo, o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) confirmou ontem que o atual Ministério da Economia deve ser repartido em três ministérios distintos no novo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT): Ministério da Fazenda; Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC); e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). A informação foi confirmada em uma coletiva após reunião entre Mercadante e o grupo técnico de Indústria, Comércio e Serviços. Na prática, a decisão recria ministérios que existiram nas gestões anteriores do PT. “Primeiro, nós tínhamos Ministério da Fazenda, MDIC e MPOG. Essas estruturas vão voltar a existir, tá certo? O Brasil era muito mais eficiente e tinha políticas muito mais competentes com essa distribuição, [melhor] do que você pegar e jogar tudo na Economia”, disse Mercadante. Na última semana, o integrante da transição na área econômica, Nelson Barbosa, já tinha antecipado a intenção da equipe de transição em desmembrar o atual Ministério da Economia em três pastas. No governo Jair Bolsonaro, as pastas foram unificadas no Ministério da Economia, comandado durante os quatro anos pelo ministro Paulo Guedes – a quem Bolsonaro chamava de “posto Ipiranga” e atribuía “autonomia” nas decisões. Até mesmo os ministérios do Trabalho e da Previdência Social foram unificados, inicialmente, sob o guarda-chuva de Guedes. Em 2021, essas áreas foram destacadas como um segundo ministério.

Apex e BNDES

Segundo Mercadante, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) serão subordinados ao novo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC); Hoje, a Apex Brasil está vinculada à estrutura do Ministério das Relações Exteriores. Cabe à agência promover os produtos e serviços brasileiros no exterior e atrair investimentos estrangeiros para setores estratégicos da economia brasileira. Já o BNDES está ligado ao Ministério da Economia. O banco é instrumento do governo federal para promoção de financiamentos de longo prazo e investimentos. Porém, na avaliação da equipe de transição, é preciso recuperar a capacidade de investimentos do banco: “um banco que fica acanhado, um banco sem capacidade de financiamento, sem impulso à indústria, sem atenção a micro e pequena empresas, BNDES tem que ser fortalecido, sem comprometer recursos do Tesouro”, afirmou o coordenador técnico da transição. Para isso, uma das alternativas citadas pelo grupo é que o BNDES entre como garantidor em financiamentos de bancos privados: “o BNDES entra diminuindo o risco, com isso, você traz financiamento”, concluiu Mercadante.