Deficit atuarial do Estado caiu de R$ 50 bi para R$ 18 bi

George Santoro, para explicar o Fundo Garantidor Previdenciário, destaca que é uma maneira que o Estado encontrou para descomplicar e diminuir o risco de não conseguir pagar aos aposentados no futuro. A Reforma da Previdência, feita durante o governo [Michel] Temer, diz que o Estado não pode aumentar o Deficit Atuarial.

Mas o que é Deficit Atuarial? O próprio Santoro explica que é um estudo que projeta os próximos 50 anos da previdência, ou seja, quanto o Estado vai precisar pagar no futuro de aposentadoria e pensão. “Antes da gestão Renan Filho, o deficit atuarial de Alagoas era de R$ 50 bilhões. Um absurdo. Com o RF, reduzimos o deficit e chegamos a R$ 18 bilhões. É por isso que antes o Estado não podia aumentar o salário dos servidores e não fazia concursos, porque não podia aumentar esse deficit”.

Ainda de acordo com Santoro, o governo de Alagoas precisa de novos efetivos, aumentar o salário dos servidores, valorizar quem estava por aqui. Só que pra fazer isso, teria que aumentar o deficit. Para reverter a situação, o Estado tinha dois caminhos: O caminho mais fácil seria aumentar as contribuições previdenciárias e fazer com que mais pessoas pagassem essas contribuições na aposentadoria. Como fazer isso levando em consideração essa inflação absurda?” questionou o secretário ao descartar tal possibilidade. O outro caminho foi adotado em Alagoas: criar o FGP. Para contextualizar, Santoro revelou que os servidores públicos são divididos em 2 grupos. Até 2007, os que estão no Fundo Financeiro. Depois de 2007, os servidores estão no Fundo Previdenciário. O Fundo Previdenciário é capitalizado, ou seja, se sustenta e gera recursos para ele próprio. Já o fundo financeiro precisa do Tesouro estadual para poder funcionar.

Escolas

O que Alagoas fez para capitalizar o FGP? Santoro explicou que primeiro pegou o que tinha de excesso no fundo previdenciário e colocou pro fundo financeiro, como garantia. E também vai doar alguns prédios para o FGP e pagar o aluguel a ele. Alguns são prédios da Educação. “Isso significa que as escolas sairão do CNPJ do Estado para ir para o CNPJ do Fundo Financeiro e o Estado, com recursos estaduais, vai pagar o aluguel para que essas escolas continuem funcionando. Isso gera um ativo. Ou seja, um imóvel que gera renda. Consequentemente, diminui o Deficit Atuarial, já que, em 50 anos, o aluguel desses prédios vai garantir o pagamento dessa dívida. Assim garante que o Estado vai poder continuar contratando mais pessoas aumentando e valorizando os servidores”, disse Santoro, ao revelar que esse é um investimento a longo prazo. af