Fraudes na licita��o e pre�os superfaturados

O Ministério Público Federal começou, em 2001, a investigar as possíveis irregularidades nas obras de construção do Presídio Baldomero Cavalcanti, depois de ter recebido um pedido formalizado pelo deputado estadual Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT). O requerimento do deputado se baseou numa entrevista da então secretária nacional de Justiça, Elizabeth Sussekind, que teria afirmado que, enquanto no resto do país o custo da construção era, em média, de R$ 30 mil por preso, o custo per capita no Baldomero havia sido de R$ 95 mil ? mais que o triplo da média nacional. Por solicitação do procurador Delson Lyra, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) indicou os engenheiros Jackson Cabral e Nilson Santos e a arquiteta Elney Barros para elaborarem um relatório sobre a obra. Eles concluíram, entre outras coisas, que a licitação apresentou ?sérios indícios de fraude?. Além disso, segundo os técnicos, a obra foi edificada em desacordo com os projetos e suas especificações, e sua funcionalidade e segurança foram comprometidas. Os técnicos também chegaram à conclusão de que houve superfaturamento no preço de inúmeros itens do projeto ? alguns deles estavam 190% acima dos preços de mercado. Outra conclusão foi de que houve vultosos pagamentos de serviços relativos a período não registrado em Diário de Obra ou em Ordem de Serviço. Eles também asseguraram que, apesar disso tudo, as medições de várias etapas de realização e a vistoria da obra ? inclusive na época da inauguração ? não registraram qualquer anormalidade e a obra foi dada por concluída e recebida, já no início do atual governo. Vistorias Nos dez volumes do processo administrativo, que tramita no Ministério Público Federal, constam plantas, planilhas de custo e muitos documentos juntados pela Construtora Santa Bárbara, que questiona o superfaturamento apontado pelos técnicos. Também constam os relatórios de duas inspeções feitas no Baldomero Cavalcanti, em 2002, pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, na época presidido pelo próprio procurador Delson Lyra. Segundo os relatórios, o quadro encontrado era ?inaceitável, no que se refere à segurança dos apenados e do corpo de funcionários, como também à facilidade para fugas, e higiene e saúde de todos?. ?Só para se ter uma idéia da dificuldade para convivência interna no local, no inverno uma boa parte do presídio fica inundada por falta de drenagem. Além disso, há casos em que a descarga da cela era ativada e os dejetos saíam do outro lado, no pátio?, lembra Delson Lyra. O procedimento também traz um ofício do atual secretário de Ressocialização, Walter Gama, em que ele afirma que a qualidade da edificação é ?boa?, mas que houve falhas na elaboração do projeto e das especificações da construção. ?Existe fragilidade no piso das celas, que finca nas extremidades, acarretando facilidade para escavação de túneis e os dispositivos de segurança não foram adequadamente projetados?, admitiu. Além disso, segundo ele, as instalações elétricas não foram dimensionadas para sua finalidade. Segundo Delson Lyra, a conclusão do procedimento administrativo depende agora do término de uma análise do custo da obra, que está sendo feita pelo Ministério da Justiça. (LB)