Estado ter� R$ 3,5 bi para gastar em 2005

MARCOS RODRIGUES O governo do Estado conseguiu ontem uma importante vitória na Assembléia Legislativa (ALE). Mesmo com o clima de hostilidade dos últimos dias envolvendo deputados e o governador Ronaldo Lessa (PSB), foi aprovado no final da noite o Orçamento Geral para o próximo ano, no valor de R$ 3 bilhões 467 milhões. Depois de sete horas reunidos, deputados governistas e de oposição analisaram o texto original enviado pelo Executivo. Antes, porém, houve discursos em tom de indignação. Os deputados Gilberto Gonçalves (PP) e Temóteo Correia (PTB) votaram contra o repasse de recursos para o Lifal e o gabinete do governador. Antes de o projeto ir para apreciação em plenário, os deputados integrantes das comissões permanentes analisaram outras 23 mensagens enviadas pelo Executivo nas últimas duas semanas. O deputado Antônio Albuquerque (PL) tentou diminuir o percentual de remanejamento do governo através de uma emenda ao Artigo 8 da Constituição Estadual. A proposta, subscrita pelo deputado Francisco Tenório (PPS), previa que os atuais 15% caíssem para 5%. Com isso, o Executivo ficaria mais dependente do Legislativo, como previu o presidente da CO, deputado Marcos Ferreira (PSB). Mas a intervenção do presidente da ALE, deputado Celso Luiz (PSB), fez o índice ficar em 10%. Os deputados continuam com o poder de apresentar até R$ 150 mil em emendas para subvenções. Os integrantes da CO também mantiveram o mesmo valor do ano passado. Ou seja, poderão incluir emendas até R$ 350 mil. Antes da apreciação do Orçamento para 2005, esse tema causou polêmica. É que o governo não liberou recursos previstos para o Orçamento de 2004. Esse fato deixou todos os parlamentares impedidos de repassar recursos para suas bases eleitorais. Contudo, um entendimento de lideranças pôs fim à polêmica. Segundo o líder do governo, deputado Sérgio Toledo (PSB), o governador garantiu liberar as emendas do próximo ano. Gastos Em 2005, o governo espera investir na Secretaria Estadual de Educação R$ 178 milhões. Na Saúde, os gastos serão de R$ 196 milhões. Mas a principal expectativa era quanto aos repasses dos duodécimos da ALE, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e para o Ministério Público. Os valores apresentados pelo Executivo acabaram ficando abaixo dos solicitados pelos Poderes. A Assembléia queria contar com R$ 80 milhões. Vai ficar com R$ 77,9 milhões. O Tribunal de Contas queria R$ 38,4 milhões, ficou com R$ 34 milhões. O Judiciário pleiteou R$ 148 milhões, mas ficou com R$ 122 milhões, e o Ministério Público propôs R$ 70 milhões e conseguiu R$ 46 milhões.