Câmara de maceió votará Orçamento do município para 2023 amanhã

O orçamento de Maceió será votado em definitivo a na Câmara de Maceió. Na edição de ontem do Diário Oficial, o presidente da casa de Mário Guimarães vereador Galba Netto (MDB) fez o anúncio com uma convocação de todos os parlamentares para uma sessão extraordinária a partir das 11h na sede do poder. Para o próximo ano, a estimativa do prefeito JHC (PL) é dispor de um orçamento de R$ 4,1 bilhões.

De acordo com o comunicado, todos os vereadores devem participar da sessão de forma presencial, já que, desde a pandemia de Covid-19, a Casa vinha permitindo a participação de forma virtual. Juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), também serão votadas as emendas parlamentares. O prazo para ajustes e discussões na Comissão de Orçamento e Finanças, juntamente com a de Constituição e Justiça, chegou ao fim na semana passada. De acordo com o presidente da CCJ, vereador Chico Filho (MDB), foi possível fazer todos os ajustes necessários, bem como a análise das propostas para encaminhá-las para a apreciação em plenário.

A construção das emendas é resultado de proposição dos próprios parlamentares a partir de necessidades observadas na cidade, bem como da contribuição da população em audiências públicas. As discussões ocorreram por convocação da própria Prefeitura de Maceió e, também, da Câmara de Maceió.

Por fim, o orçamento tem como referência a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que aponta as direções para onde os recursos devem ser direcionados. Dentre as propostas apresentadas pelos vereadores, 50% do valor é para a área social e saúde.

Mudança

Outra mudança anunciada pelo parlamento municipal envolve o horário de funcionamento da Casa. Conforme Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária de ontem, a partir de fevereiro as sessões ordinárias acontecem pela manhã, com início às 10h, de terça a quinta-feira.

Segundo explicou o primeiro secretário, vereador Marcelo Palmeira (PSC), a medida é uma maneira de garantir a otimização do trabalho dos parlamentares e o acesso às suas bases, além das secretárias e órgãos municipais.