PF normaliza Emissão de passaportes em AL

A Polícia Federal em Alagoas (PF) normalizou a emissão de passaportes depois que o governo federal repassou os recursos necessários para a continuidade dos serviços. Neste momento, estão sendo emitidos, apenas, os documentos solicitados até o dia 24 deste mês. Nos outros estados do País, o serviço também foi normalizado. Os pedidos mais recentes serão entregues à medida que as solicitações que estão represadas forem atendidas, segundo a PF. “Após liberação orçamentária, foi restabelecida a confecção de novas cadernetas de passaporte a partir de 24/12/2022 (sábado). Passaportes solicitados em atendimento presencial realizado entre 01/12 e 22/12 serão produzidos gradativamente”, acrescentou o órgão. A suspensão da emissão de passaportes foi anunciada no dia 18 de novembro, quando os recursos para a atividade se tornaram insuficientes em razão de cortes realizados no orçamento. A PF em Alagoas também informou que os passaportes de urgência serão emitidos somente em situações especiais em que “comprovadamente não seja possível” esperar o prazo normal de confecção e entrega do passaporte.

Os passaportes de emergência, no entanto, serão emitidos normalmente. “O passaporte de emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega. Hipóteses de catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; para a proteção do seu patrimônio; por necessidade do trabalho; por motivo de ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente”, pontuou a PF.

A PF em Alagoas, informou, ainda, que este mês já havia sido emitidos 1.100 passaportes no Estado. Não informou, entretanto, quantos estavam na filha. aguardando a normalização do serviço.