O ano de 2023 será fundamentalmente de transição, de mudanças e de resgate social. No caso do governo federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá que restabelecer as políticas públicas para superar os desmontes na saúde, educação, assistência social, segurança e reorganizar o grau de profissionalização na máquina de Estado. Com relação ao segundo governo Paulo Dantas (MDB), inicia-se uma política com marcas e estilos próprios. As previsões são de economistas e cientistas políticos ao destacarem que o primeiro governo Dantas começou em maio, depois de uma eleição indireta na Assembleia Legislativa. A tendência é de nova gestão voltada para redução da desigualdade social, investimentos na geração de emprego e renda para os mais pobres, avaliam os pesquisadores e analistas. O Brasil e Alagoas indicam que haveremos de ter governos de transição formados por uma coalizão com os partidos políticos que ajudaram a eleger os dois novos modelos de gestão nos executivos federal e estadual. No plano local, o governo Dantas adotará estilo próprio, já que o primeiro governo, que acaba em 31 de dezembro, foi para concluir o mandato do governador Renan Filho (MDB), que se elegeu senador e agora compõe a equipe de ministros do presidente Lula (PT). Dantas promete manter investimentos em obras estruturantes, em projetos de desenvolvimento na agricultura familiar e fará composição com o governo federal. Para economista como o doutor e professor de Economia da Universidade Federal de Alagoas, Cícero Péricles, o desafio é fazer uma gestão para gerar emprego e renda e tirar um terço da população (mais de 500 mil alagoanos) da situação de vulnerabilidade social. Outro economista da Ufal, mestre Jarpa Aramis, também acredita na manutenção dos investimentos em obras e projetos que resgatem as ofertas de emprego, renda e na movimentação da produção rural e na melhoria da qualidade de vida dos menos favorecidos. “Em economia as coisas não acontecem da noite para o dia. Por isso, acho que os próximos seis meses serão de arrumação das Casas: Federal e Estadual”. Aramis lembrou que em Alagoas tem 1,8 milhão de cidadãos em situação de vulnerabilidade social e entre esses mais de 500 mil alagoanos sobrevivem de programas de transferência de renda como o Bolsa Família (Federal), Cria e Escola 10 (estaduais). O economista calcula tempos difíceis, mas com perspectivas otimistas tanto na gestão federal como na estadual. “No nosso Estado espero que o governo Paulo Dantas promova programas que mantenha a interiorização de bons serviços como internet, educação, investimentos para a agricultura familiar e outros que reduzam o fluxo migratório para as cidades maiores”. Na gestão federal, Jarpa avalia que a primeira etapa será a recuperação da máquina e das políticas públicas, sobretudo nos estados mais pobres do País.

políticas públicas

As perspectivas para o segundo mandato do governador Paulo Dantas incluem demandas voltadas para social, considera também a cientista política da Universidade Federal de Alagoas, Luciana Santana. “Alagoas até 2018 enfrentava uma desigualdade social grave. A situação se agravou em 2019, com a pandemia do coronavírus. No primeiro mandato, que começou em maio passado, o governador Paulo Dantas concluiu a gestão anterior, imprimindo um pouco do seu ritmo e agora terá como se desvincular da gestão Renan Filho e desenvolver o modelo dele de gestão”. A pesquisadora acredita que a nova gestão Dantas será de políticas públicas. “Voltar com investimentos fortes no social e manter a estabilidade econômica é um caminho que o governo deve perseguir”. Luciana Santana acredita que o governo Dantas deverá criar alternativas para melhorar as condições de vida da população. Lembrou que dos 3,3 milhões de habitantes mais da metade da população [1,8 milhão de habitantes, IBGE] aparece nas pesquisas sociais em situação de miséria e estão inscritas no Cadastro Único do governo federal. Do ponto de vista político, analisa que o governo Paulo Dantas começa com uma base de apoio forte na Assembleia Legislativa e numa situação extremamente favorável. Entre os 27 deputados, 14 são do MDB e ainda tem apoio de outros partidos aliados. “Mesmo assim, o governo terá que segurar esta base de apoio político”. Do contrário, Luciana avalia que um possível distanciamento político entre o Executivo e legislativo [tese pouco provável neste momento] pode ampliar os blocos de oposição e dos independentes. “Dantas terá que ter estratégias para negociar e não pode achar que estar com a caneta na mão é suficiente para uma gestão tranquila. A política é muito dinâmica e impõe negociações constantes”, ensinou a professora de Ciência Política da Ufal.

Mulheres

Ao avaliar a gestão de Paulo Dantas, que tem equipe de primeiro escalão de maioria feminina (15 secretarias de Estado e 12 secretários), Luciana Santana também defende a maior participação de mulheres na gestão pública. “Claro que não estou falando de qualquer mulher, estou falando das que estão habilitadas. Acredito que as mulheres têm as mesmas habilidades, as mesmas competências e capacidades que os homens. Outro diferencial é a sensibilidade que as mulheres têm para a execução de políticas públicas. Por isso, espera-se mais eficiência e que a equipe feminina esteja comprometida também em fazer a diferença”.

resgate

Além dos problemas sociais do País – desemprego, fome, inflação em alta entre outras situações econômicas e de gestão que precisam ser resgatadas –, a cientista política Luciana Santana avalia que o presidente Lula terá de desenvolver um trabalho de reconstrução da civilidade nacional. “O novo presidente encontrará oposição cristalizada dentro e fora do congresso nacional. Essa oposição demonstra que vai para o tudo ou nada, a fim de desestabilizar o governo federal”. Diferentemente da oposição que enfrentou do PSDB e do PFL no período de 2003 a 2011, Luciana acredita que hoje Lula tem contra ele bases ideológicas de centro e de direita que prometem muito barulho na Câmara Federal e no Senado da República. “Depois dos escândalos do mensalão, além de outros investigados pela operação lava-jato e o atual orçamento secreto, é preciso que o Executivo e o Legislativo voltem a ter relações partidárias republicanas e saudáveis. Isto faz parte do sistema de presidencialismo de coalização. Quer dizer: o governo precisa conseguir negociar dentro da legalidade e numa relação republicana”. “Depois de tudo que Lula passou [chegou inclusive a ser preso pela operação lava-jato] acredito que ele queira fazer a diferença. As relações com os poderes estarão mais vigilantes e menos traumáticas”, avalia Luciana. Ao analisar o fim do governo Bolsonaro (PL), Luciana Santana considerou que desde 2013 [fim do segundo governo Lula] o Brasil vive reviravoltas políticas e muitas conturbações. Os brasileiros tiveram poucos momentos de calmarias nesse período. Por isso, o que existe hoje é uma expectativa de que haja reequilíbrio de forças políticas no País que nos dê um pouco de tranquilidade para que ocorra uma relação republicana efetiva. Porém, ela observa que tudo dependerá também da habilidade do presidente Lula e do próprio Congresso.