SEM-TERRA DEVEM RETOMAR LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA EM AL

Os movimentos de trabalhadores rurais sem terra prometem retomar a luta pela reforma agrária em todo o País. Em alguns estados, haverá ocupação de imóveis rurais improdutivos. Em Alagoas, dez movimentos agrários se mobilizam em Murici, onde há conflitos agrários e denúncias de grilagem de terra. O Tribunal de Justiça monitora movimentos, e o cartório local; e acampados cobram na regularização de dois acampamentos: Muvuca e Boca Velha. Na mesma região da Zona da Mata, no município de Branquinha, os sem-terra querem também as terras da usina falida Laginha, no município de União dos Palmares e a desapropriação de terras improdutivas no município de Atalaia, onde existem acampamentos. Os proprietários de áreas ocupadas querem a desocupação dos imóveis . Os pedidos de reintegração de posses de terras ocupadas pelos movimentos agrários no Brasil estavam parados desde 2019 por causa da pandemia do coronavírus. Agora, a questão voltou a ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal. O desembargador Tutmés Airan confirmou a movimentação dos proprietários dos imóveis e revelou que há uma preocupação dos acampados com um possível despejo a qualquer momento. Com relação às possíveis decisões de desocupação de áreas e de reintegração de posse, o desembargador sugere que os magistrados das regiões com conflitos agrários “devem ouvir as pessoas e atuar na mediação''. Enquanto o processo de mediação não terminar, as decisões de desocupação e de reintegração de posse estão devidamente suspensas”. O desembargador Tutmés Airan recomenda ainda que antes de proferir qualquer decisão, o magistrado deve inspecionar a área ocupada para que possa ter a dimensão da gravidade do conflito. Só depois, o magistrado pode executar a decisão de despejo ou de reintegração de posse”, disse o desembargador.

PAUTAS

Em dezembro, os líderes dos movimentos agrários entregaram uma pauta de reivindicações aos representantes do governo estadual onde cobravam reforma agrária em terras improdutivas, em áreas de especulação rural e de usinas falidas. A pauta é semelhante à que foi entregue há 10 anos ao então governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) e até agora sem avanços concretos. Os movimentos afirmam que existem aproximadamente 15 mil trabalhadores rurais acampados em barracos, espalhados pelos 102 municípios de Alagoas. As entidades como MST, CPT, FNL, MLST, MTL e outras têm como principal pauta para 2023 a conquista das terras da usina falida Laginha, prometida para fins de reforma agrária e a regularização fundiária dos acampamentos em terras improdutivas. As entidades têm feito reuniões constantes e um dos principais pontos das pautas é cobrar a promessa do governo estadual de entregar 11 mil hectares da Laginha para assentar sete mil famílias, sendo que três mil famílias estão acampadas na área. A promessa foi feita em 2015. O projeto e as promessas nunca saíram do papel. “Havia um acordo com o governo do Estado, Tribunal de Justiça e os movimentos agrários de que o imóvel seria destinado a reforma agrária. Passaram oito anos e nada avançou”, lamentou Carlos Lima, da CPT. Os movimentos dizem abertamente que não acreditam que o governo Lula venha executar a reforma agrária no País. “O governo Lula é formado por uma frente ampla de partidos e empresários, tem representantes do agronegócio e do latifúndio”, lamentou Lima.”Entretanto, nosso sentimento é de esperança. Vamos dialogar com as autoridades federais, estaduais e a sociedade para que a reforma agrária volte à pauta das discussões dos temas nacionais e locais”.

FNL

Os movimentos agrários têm pautas comuns e individuais para começar a luta pela reforma agrária em todo o País. A Frente Nacional de Luta pela reforma agrária e moradias urbanas, por exemplo, quer pressão forte contra os governos federal e estadual. “Vamos nos movimentar cedo. No dia sete de janeiro, os movimentos participarão da romaria da CPT. Vamos cobrar reforma agrária e a começar por Murici”, disse um dos coordenadores nacionais da FNL, Marcos Antônio “Marrom” da Silva. Os movimentos agrários estiveram reunidos com representantes do governo Paulo Dantas (MDB), no Gabinete Civil, entregaram uma pauta de reivindicações e como primeiro ponto de discussão, disseram que querem ser recebidos pelo governador. “Os movimentos já tiveram 10 reuniões canceladas com o governador. Nós queremos discutir uma pauta de trabalho para que Alagoas não volte a ser novamente um caldeirão da luta da reforma agraria”, ameaçou Marrom. Com relação ao governo federal, Marrom disse que a União não fez nada pela reforma agrária nos últimos quatro anos. Apenas entregou armas para os fazendeiros e títulos de regularização dos imóveis em assentamentos rurais . “Os assentados não receberam nenhuma benfeitoria concreta como prometia o Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra). Na verdade, a reforma agrária está parada há mais de uma década no Brasil e em Alagoas”, lamentou Marrom.

AGRICULTURA FAMILIAR

Na primeira entrevista concedida à rádio Gazeta logo após o resultado oficial do do segundo turno, o governador Paulo Dantas (MDB) manteve o discurso de campanha de que vai investir forte na agricultura com foco nos 150 mil agricultores familiares. Neste segundo mandato de governador, Dantas quer fazer investimentos em tecnologia para os micros e pequenos produtores, criar bancos de sementes e trabalhar questões agrárias. Recentemente, anunciou a realização de concursos para a secretaria de Estado da Agricultura e Emater. “A ideia é arregimentar os melhores técnicos para ajudar o pequeno produtor rural. Vamos investir também em tecnologia, inovação, equipamentos agrícolas para apoiar a agricultura familiar e levar água para as comunidades”.