A reforma administrativa proposta pelo governador Paulo Dantas (MDB) saiu do papel e o Estado já tem um novo perfil para os próximos quatro anos. Com base no estudo de impacto e modernização feito pelo comissão de transição, ele criou o novo organograma com o qual irá administrar Alagoas em seu segundo mandato. De acordo com o Gabinete Civil, a primeira parte da reforma foi concluída e já publicada no Diário Oficial. Pelo menos um desmembramento, conforme era previsto, foi efetivado. Trata-se da Secretaria Estadual de Turismo, que estava agregada ao Desenvolvimento Econômico. Ambas passam a ter vida própria, com pauta e projetos identificados com suas respectivas especialidades. As demais pastas criadas são: Secretaria de Estado de Governo, da Governança Corporativa, da Indústria Comércio e Serviços, da Cidadania e da Pessoa com Deficiência e Extraordinária da Primeira Infância. Segundo revelou o Gabinete Civil, Dantas priorizou, neste momento, a montagem dos titulares de todas as pastas. Porém, os respectivos cargos de segundo escalão devem ser preenchidos nos próximos dias. O processo de montagem da nova estrutura administrativa teve como base as Leis Delegadas aprovada na Assembleia Legislativa por unanimidade. De acordo com o texto que permitia a mudança, o prazo total seria de 180 dias. “Uma primeira parte da reforma administrativa foi publicada, com a criação de cinco novas secretarias, mantendo o compromisso, firmado ainda na primeira gestão, de garantir qualidade técnica, com maioria das mulheres no primeiro escalão, estando à frente de 14 das 27 pastas”, explicou o Gabinete Civil. A nomeação dos cargos em comissão está em andamento. Os titulares, tanto da Administração Direta quanto dos órgãos da Administração Indireta, já estão nomeados, e os demais cargos da estrutura funcional desses órgãos estão sendo nomeados.

GESTÃO

Depois de formatar a estrutura administrativa, a outra determinação do governo foi dada em sua primeira reunião ampliada com todos os secretários. Além de cobrar transparência e cuidado com as contratações de terceirizados e pessoas para a formação das equipes, Dantas cobrou que todos os gestores apresentem um plano de trabalho para os próximos 100 dias. Isso levará em conta as pastas e suas particularidades administrativas, mas também aquelas que podem interagir com outras secretarias como forma de garantir fluidez das ações. É daí, por exemplo, que nascerão os projetos de execução imediata e aqueles que demandarão tempo, captação de recursos externos, entre outros. O principal, segundo informou Paulo Dantas, é o zelo com a máquina pública, economia, desburocratização e resposta às demandas da sociedade. Conforme lembrou o governador, tudo o que está planejado até o momento leva em consideração o diagnóstico que já foi feito pela Secretaria Estadual de Planejamento. Foi lá que surgiu, por exemplo, a necessidade de articulação para as novas contratações de pessoal para a área da saúde. “O plano estratégico das secretarias leva em consideração três eixos principais: continuidade dos programas bem avaliados, controle de gestão e atuação humanizada, próxima à população”, informou o Gabinete Civil. Numa outra frente, o governador vai trabalhar na construção de Planos Estratégicos para a busca de recursos que visem conseguir executar ações com base na economia, mas também decorrentes de ações judiciais. Foi o que destacou durante o contato com os secretários. Para a elaboração desses planos, Dantas mobilizou os titulares da pasta do Planejamento, Gestão e Patrimônio, de Governo, do Gabinete Civil e da Governança Corporativa. Conforme explicou o governador, esse plano reúne a entrega de obras em todas as áreas, bem como procedimentos administrativos, demandas judiciais, até mesmo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Dantas isso vai ajudar o Estado no “aspecto fiscal e fluxo de caixa”. A linha central do governo, no que se refere aos recursos, é trabalhar para que, com o enxugamento das despesas, o que for arrecadado seja devolvido em serviços e investimentos. Mas, diante do cenário nacional favorável, com o governo federal “afinado” politicamente com Alagoas, também possa ser parceiro na liberação de dinheiro. O governador sabe que este primeiro ano do governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva é de arrumação da máquina. Ao mesmo tempo serão eleitas suas prioridades para o País. Ainda assim, como o Estado emplacou no Ministério dos Transportes o senador Renan Filho, há uma expectativa positiva para que os primeiros investimentos da pasta beneficiem estradas alagoanas.