COMISSÃO DA OAB ACOMPANHA SITUAÇÃO DE ALAGOANOS PRESOS

A situação dos alagoanos presos em Brasília após os ataques às sedes dos três Poderes está sendo acompanhada pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL). O grupo já foi provocado, inclusive pelo deputado estadual Cabo Bebeto (PL), e tem mantido contato com representantes de comissões da entidade nacional e do Distrito Federal. Numa reunião marcada para esta segunda-feira (16), integrantes da CDH alagoana analisaram os repasses que foram feitos e discutiram algumas providências que serão tomadas a partir de agora. O que se sabe é que 12 pessoas do Estado permanecem detidas em penitenciárias do DF sob suspeita de terem participado dos atos que atentaram contra as instituições democráticas no último dia 8 de janeiro. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL, Roberto Moura, informou à Gazetaweb que as ações estão sendo pensadas e todo o cenário acompanhado de perto pelo conselheiro federal da Ordem Marcos Mero. “Também estamos monitorando as diligências que a Comissão Nacional de Direitos Humanos está realizando junto com a Comissão de Direitos Humanos da OAB do DF”, confirmou o diretor. Já o deputado Cabo Bebeto aguarda a ida de defensores públicos do Estado de Alagoas para Brasília com a intenção de checar o quadro jurídico dos presos. Segundo ele, há uma previsão de os servidores viajarem no começo desta semana, conforme ficou acertado em uma reunião, na última sexta-feira (13), entre o parlamentar, representantes da Defensoria Pública e familiares dos alagoanos detidos.

Segundo Bebeto, o apoio da Defensoria Pública de Alagoas será fundamental neste momento em que a Defensoria Pública da União estaria assoberbada de demandas por causa do quantitativo de presos de várias partes do País e pelo mesmo motivo. O suporte do órgão estadual, na compreensão do deputado, seria a garantia de que os direitos dos alagoanos seria pleiteado.

Outra expectativa é de que os presos sejam transferidos para os estados de origem. A informação ainda não é oficial, mas já está sendo comentada nos bastidores e sendo considerada pelo parlamentar. “Aqui, estes alagoanos poderiam ter uma assistência jurídica melhor e poderiam ver os seus familiares, o que não está acontecendo em Brasília”, comentou. Ele [Bebeto] revelou que a maioria dos que foram detidos por participação direta nos atos tem origem humilde e não têm condições financeiras para constituir um advogado, sendo imprescindível o acompanhamento por um defensor público. Boa parte teria viajado a Brasília em ônibus fretado. Dos 12 alagoanos presos, oito seriam homens e quatro mulheres. Todos já passaram pela audiência de custódia e permanecem reclusos em penitenciárias do DF. Familiares passaram relatos de possíveis torturas psicológicas que os detidos teriam sofridos no ginásio da Polícia Federal, para onde foram levados com milhares de pessoas logo após o vandalismo.