Almeida mant�m 31 das 34 secretarias de K�tia Born

LUIZA BARREIROS Após as promessas feitas durante a campanha, de que iria ?reduzir pela metade o número de secretarias da prefeitura?, o prefeito Cícero Almeida assumiu o cargo mantendo praticamente intacta a estrutura do poder, com apenas três secretarias a menos do que o governo da antecessora Kátia Born (PSB). No governo do PSB existiam 34 cargos de primeiro escalão: 23 secretarias (incluindo equivalentes como a Procuradoria Geral do Município, a Guarda Civil Municipal e a Auditoria Geral do Município) e 11 cargos da administração indireta, entre eles as superintendências, institutos e fundações. No governo Cícero Almeida, o total de integrantes do primeiro escalão será de 31. Vinte e nove deles ? 23 secretários e seis superintendentes de órgão ? já foram nomeados no Diário Oficial do último sábado e tomaram posse ontem, em solenidade conjunta no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) (Ver matéria na página A16). Outros dois deverão ser nomeados ainda esta semana: Padre Tito, da Casa Dom Bosco, para a Fundação de Apoio à Criança (Funacriad) e um titular para a Companhia Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio (Comarhp). As ?extraordinárias? Até as ?secretarias extraordinárias? existentes no governo Kátia Born ? e que, segundo Cícero Almeida, seriam extintas ? foram ocupadas: uma pelo ex-secretário estadual de Recursos Hídricos, Anivaldo Miranda, do PPS, e outra pelo suplente de deputado estadual Marçal Fortes, do PTB. As duas nomeações surpreenderam, já que os nomes não foram citados em nenhuma lista de secretários divulgada anteriormente pela equipe de transição. Cícero Almeida só não nomeou os titulares de três secretarias ou órgãos existentes no primeiro escalão do governo Kátia Born: Auditoria Geral do Município (que deverá se fundir com a Secretaria de Controle Interno), Secretaria Municipal de Coordenação das Regiões Administrativas e o Instituto de Pesos e Medidas de Maceió (Ipem-MAC). Para este último órgão, Almeida chegou a anunciar o nome de Cícero de Almeida (um homônimo do prefeito) para o cargo de presidente, mas o órgão acabou sendo extinto após o fim do convênio entre o Inmetro e a prefeitura. O órgão fará parte agora da estrutura do governo do Estado. Até uma ?Secretaria de Intercâmbio Nacional? ? igualmente alvo de críticas por parte de Cícero Almeida na campanha ? também foi ocupada. Ficou com Aellison Batista e deverá ser mantida na estrutura, só que com um novo nome: ?Secretaria de Gestão Estratégica?. Outro que foi nomeado para uma secretaria que deverá mudar de nome foi o empresário Rafael Tenório, que ficou com a Secretaria de Abastecimento. A pasta, no governo Cícero Almeida, ganhará o nome de Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços. Reforma Segundo Aellison Batista, apesar de o prefeito Cícero Almeida ter feito as nomeações de quase todos os cargos de primeiro escalão existentes na estrutura do governo Kátia Born, a idéia é ?reduzir as 34 ou 36 atuais secretarias? para 21. ?Serão 16 secretarias e cinco órgãos?, disse Aellison Batista, responsável pela elaboração do projeto de reforma. Questionado sobre os motivos que levaram o prefeito a preencher cargos que depois serão extintos, Batista disse que as nomeações ocorreram porque ?a máquina não pode parar?. ?Algumas pastas, como a Comarhp e o Iprev, por exemplo, deverão ser extintas, mas recebem recursos e necessitam de alguém que mantenha a estrutura funcionando?, explicou. Indagado sobre qual seria o futuro de secretários como Anivaldo Miranda e Marçal Fortes, quando ? e se ? as ?secretarias extraordinárias? forem extintas, Aellison não soube dizer. ?As pessoas que foram nomeadas farão parte do governo Cícero Almeida, mas não necessariamente nas funções que estão ocupando hoje?, declarou. Ainda segundo Aellison Batista, o projeto de reforma não está concluído, mas deverá ser encaminhado à Câmara Municipal de Maceió até o final da primeira quinzena de janeiro. Para que isso aconteça, os vereadores terão que fazer sessão extraordinária, já que os trabalhos na Câmara só serão retomados em 15 de fevereiro. Ainda esta semana, o prefeito Cícero Almeida deverá se reunir com o presidente da Câmara, vereador Arnaldo Fontan, para decidir a data da convocação e principalmente a forma como ela será feita. Se a Câmara se auto-convocar, não há custos para o Executivo Municipal. Mas se o prefeito fizer a convocação, cada um dos 21 vereadores receberá R$ 3.500,00 a mais em seus vencimentos, gerando uma despesa de R$ 73.500,00 para o Erário. SMTT Além da reforma administrativa, o prefeito Cícero Almeida precisará que os vereadores modifiquem o texto da Lei Municipal 4.728, de 2 de julho de 1998. A lei, que modificou o regimento interno da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) estabelece que o cargo de superintendente do órgão é privativo de profissionais das áreas de Engenharia e Arquitetura. Por isso, o financista Leonardo Loureiro está legalmente impedido de assumir o cargo. Apesar disso, ele vem dando entrevistas como superintendente da SMTT e comandando pessoalmente ações como a desativação dos pardais eletrônicos utilizados na fiscalização do trânsito em Maceió. A solução encontrada pela equipe de Cícero Almeida foi nomear Leonardo Loureiro para um cargo de comissão de ?assessor especial do gabinete do prefeito?, símbolo DAS-6, em uma portaria e, em outra, designá-lo para ?responder interinamente? pela SMTT. Mineiro, Leonardo Loureiro fez carreira em bancos antes de ingressar no Grupo João Lyra, onde atuou como diretor-financeiro de praticamente todas as empresas do grupo. (Leia mais sobre secretariado do prefeito na página A5)