LULA E GOVERNADORES DIVULGAM CARTA EM DEFESA DA DEMOCRACIA

A primeira grande reunião dos governadores brasileiros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) serviu para reafirmar o apoio dos gestores à democracia. Presente ao encontro, o governador Paulo Dantas (MDB) avaliou como positivo o compromisso assumido pelo chefe da nação, em especial porque deixará o diálogo aberto para também ajudá-los, em especial, a combater à fome e à pobreza. "Temos de celebrar a volta do diálogo e da união. Todos precisamos estar juntos para melhorar a situação dos estados, financeiramente e também socialmente, já que voltamos ao mapa da fome. Vejo que estamos dispostos a trabalhar unidos para reverter esta fase crítica", disse Paulo. O governo federal referendou a conversa com os gestores estaduais mobilizando vários ministros. Isto porque na oportunidade cada governador teve a oportunidade de apresentar pedidos para as ações que consideram prioritárias para serem implementadas. Como já havia conversado com o ministro dos transportes Renan Filho, o governador Paulo Dantas cobrou o investimento de Lula na mobilidade como a obra do arco metropolitano. Ela envolve a duplicação do uma parte do trecho das rodovias BR-316 e BR-424. Para o chefe do Executivo a obra é estratégica para o escoamento da produção industrial do Estado, a exemplo das indústrias instaladas no Polo Cloroquímico de Marechal Deodoro. Conforme assumiu o compromisso com os alagoanos durante sua campanha à reeleição, a área de saúde também é prioritária. E isso foi reforçado com o pedido do governador para que o Estado possa avançar na construção do Hospital Metropolitano do Agreste, na cidade de Arapiraca. A obra é considerada estratégica porque irá beneficiar todos os 46 municípios do Agreste e Sertão de Alagoas. O projeto prevê que a unidade tenha 256 leitos, com 38 deles para urgência e emergência, tanto para pediatria como para adultos, além de outros 38 leitos de UTI adulto e pediátrico. Ao falar sobre os investimento em educação, Dantas enfatizou a importância da implantação dos campi do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), em Batalha e Santana do Ipanema, ambos no sertão alagoano. E outros dois em Rio Largo na Região Metropolitana de Maceió. As obras ocorrem em parceria com o governo federal e já contam com 50% de investimentos do próprio Estado. Entretanto, restam recursos do governo federal no valor de R$ 27 milhões. Ainda na área de educação, o governo conta com o apoio de Lula para a construção de um campus do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) no Benedito Bentes. A unidade irá beneficiar a 1.500 alunos, com formação técnica e superior numa área de 5.952,03 metros quadrados. Segundo o governador, todas as obras apresentadas têm sua importância, mas por conta da característica da região, com longos períodos de estiagem, a continuidade da construção do Canal do Sertão ocupa destaque. Por isso, enfatizou a necessidade para a liberação de recursos que garantam a conclusão do trecho 5. O canal é a maior obra de infraestrutura hídrica do Estado, e quando for concluída irá beneficiar 42 municípios e mais de um milhão de alagoanos. “O Canal do Sertão possibilitará a irrigação de uma área superior a 26 mil hectares, e vai impactar positivamente na qualidade de vida da população. Até o momento foram concluídos os quatro primeiros trechos, alcançando o km 123,4. Quando estiver concluída, a obra de infraestrutura hídrica alcançará a marca de 250 km de extensão, ligando Delmiro Gouveia a Arapiraca”, destacou o governador.

PERDAS

Durante o encontro com Lula, os governadores endossaram o discurso do presidente sobre a necessidade de que, para governar, ele precisará de apoio político e segurança institucional. Como contrapartida, os governadores acreditam que juntamente com as pautas específicas de cada ente da federação, o tema central e que os une é a recomposição das perdas financeiras provocadas mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). O presidente entendeu o recado dos governadores, tanto que já escalou o ministro da economia Fernando Haddad para conversar com o Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da situação. Segundo os governadores todos perderam dinheiro considerado estratégico, em especial nos estados mais pobres, para o combate a desigualdade social e o combate prioritário a fome. O assunto ganhará destaque na pauta do governo federal, foi o que garantiu o ministro de Relações Institucionais Alexandre Padilha. A queda na arrecadação será tratada com zelo para a construção de uma alternativa que ajude a socorrer financeiramente os governadores que assumiram o compromisso de também priorizar o ajuste nas contas públicas. Durante entrevista coletiva, Padilha confirmou que que uma comissão de governadores, com a presença de Haddad, será criada para iniciar conversas com o STF. A expectativa é que a primeira rodada de conversa ocorra já no próximo mês, em data a ser definida. A perda do ICMS foi instituída pelo ex-presidente Jair Bolsonaro como forma de provocar a redução do preço dos combustíveis. Se por um lado provocou impacto positivo para a população consumidora do produto, afetou na outra ponta os que dependem dos programas sociais. E como o governo federal elegeu como sendo a prioridade número um o combate a fome, os governadores entendem que é necessário uma política compensatória para estas perdas nos cofres públicos.