Prefeito cede e paga dezembro a servidores

LUIZA BARREIROS Depois de ameaçar não pagar os salários do mês de dezembro aos servidores públicos municipais, o prefeito Cícero Almeida (sem partido) voltou atrás e anunciou que manterá o calendário adotado pela prefeita Kátia Born (PSB) durante sua gestão. Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, o calendário salarial de dezembro será publicado hoje do Diário Oficial do município. Os servidores incluídos nas três primeiras faixas ? com vencimentos de até R$ 1 mil ? receberão no dia 11. Os da quarta faixa ? com salários até R$ 2 mil ? receberão no dia 17 e a quinta e última faixa, no dia 21 de janeiro. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura de Maceió (Sindspref), Sydnei Lopes, o próprio secretário de Finanças, Fernando Dacal, o procurou para dar a notícia do pagamento de dezembro. ?Os servidores estavam ansiosos pela confirmação do calendário, já que existia a possibilidade de o prefeito não pagar dezembro?, afirmou Lopes. A ansiedade foi causada pela declaração feita pelo prefeito Cícero Almeida, antes da posse, de que não pretendia pagar a folha de dezembro ? ele queria que a então prefeita Kátia Born pagasse antes de deixar o cargo no dia 31 de dezembro. Almeida declarou na época que seu compromisso com os servidores começaria apenas em 1º de janeiro, quando iniciaria o seu mandato. A prefeita Kátia Born pagou o mês de novembro e o 13º salário em dezembro e, pelo calendário adotado durante o seu governo, o mês de dezembro seria pago a partir de 10 de janeiro, com recursos que ingressassem no caixa da prefeitura no final de dezembro e início de janeiro. No último dia do governo de Kátia, também foram pagos os salários de dezembro dos servidores comissionados, que sairiam do governo. Diante da declaração do prefeito, os servidores ameaçaram fazer greve. O procurador-chefe do Trabalho em Alagoas, Antônio de Oliveira Lima, também condenou a declaração de Almeida, afirmando que, por lei, o mês de dezembro pode ser pago em janeiro pelo sucessor da prefeita, já que a dívida não é do administrador, mas do município. Além disso, o procurador afirmou que o mês de dezembro só vencia em janeiro, quando poderia ser cobrado se não viesse a ser pago. Reajuste Passado o susto em relação ao pagamento dos salários de dezembro, o Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura de Maceió começa a articular o início das negociações com o novo prefeito para a obtenção de reajuste salarial da categoria. Segundo Sydnei Lopes, já foi encaminhado ofício para o prefeito Cícero Almeida solicitando uma reunião para tratar do assunto. ?A nossa data-base é 1º de maio, mas desde já temos que mobilizar o pessoal?, argumentou. Segundo ele, a idéia é lutar por um aumento de 26%, que, na prática, representaria a reposição da inflação de 2000 até agora. Segundo ele, no governo da ex-prefeita Kátia Born os servidores conseguiram, em janeiro do ano passado, um reajuste de 12,41%, pago em 12 parcelas, com base no IGP-M. O presidente diz que a categoria lutará pelos 26%, principalmente porque, em maio, o salário mínimo será reajustado para R$ 300,00. ?Algumas categorias, se não tiverem um aumento nesse percentual, ficarão com vencimentos abaixo do salário mínimo?, afirmou.