Almeida pressiona vereadores a aceitar o corte de emendas

CELIO GOMES O prefeito de Maceió, Cícero Almeida, tenta hoje uma solução para o impasse criado com a Câmara Municipal, depois que ele anunciou a intenção de vetar todas as emendas de vereadores ao Orçamento da prefeitura para 2005. A bancada governista será cobrada a manter os vetos a serem feitos pelo prefeito. O caso paralisou as negociações sobre uma data para que a Câmara vote o projeto de reforma administrativa da prefeitura, em elaboração pela equipe de Almeida. Para evitar o crescimento da primeira crise com o Legislativo municipal, o prefeito se reúne hoje, às 9h, na sede da prefeitura, com 16 vereadores que formam a base de sustentação de seu governo. Na conversa com os parlamentares, o prefeito pedirá que os vetos a serem feitos no orçamento sejam mantidos na Câmara. Almeida tem até o dia 15 para sancionar o projeto do orçamento aprovado em dezembro, no valor de R$ 619,8 milhões. Desse acordo sobre as emendas depende o andamento da reforma. Em recesso, a Câmara fará uma auto-convocação para apreciar o projeto de Almeida. Estava tudo pronto para que a data da sessão extra fosse marcada. À GAZETA, o prefeito disse, em entrevista gravada na última terça-feira, que o projeto de reforma estaria pronto no dia seguinte, quarta-feira. Mas, ao invés de um projeto e de uma data confirmada para votação pelos vereadores, a quarta-feira inaugurou o impasse sobre as emendas. O presidente da Câmara, Arnaldo Fontan (PFL), deu sinais ontem de como será o tom da conversa com os vereadores governistas: ?Quem é da bancada vota com o governo; quem vota contra, fica na oposição?. A decisão do prefeito de remanejar as emendas atinge em cheio os interesses de vereadores, uma vez que a maioria destina recursos para seus redutos eleitorais em bairros da capital ? daí a insatisfação com a medida anunciada. Nota contesta crise Por meio do secretário de Comunicação Luiz Dantas, a prefeitura tentou amenizar o tamanho do mal-estar com a Câmara. Em uma ?nota à imprensa?, o secretário diz que o prefeito ?não reconhece nenhum impasse envolvendo o Poder Executivo e o Legislativo municipal?. O clima de crise foi revelado pela GAZETA em sua edição de ontem. Sobre o projeto de reforma administrativa, a nota do secretário Dantas diz que ?encontra-se em fase de acabamento e deverá ser enviado à Câmara Municipal ainda neste mês de janeiro?. A prefeitura também não admite claramente quantas emendas seriam cortadas do orçamento. Nesse ponto, o texto da secretaria de Comunicação é tão amplo quanto vago: ?Eventuais emendas inconstitucionais serão vetadas e outras, da mesma forma, que estejam dentro dos direitos legais do chefe do Poder Executivo? ? teoricamente, todas estão. O vereador Fontan, também aí, tem a versão mais direta e menos escorregadia. ?O prefeito deve vetar todas as emendas?, confirmou o presidente da Câmara. Segundo o presidente da Comissão de Orçamento, vereador Marcos Alves (PSB), as emendas representam 8% do valor do orçamento ? algo perto de R$ 50 milhões. Todo esse valor seria destinado a outros fins que não aqueles fixados pelos vereadores quando aprovaram o orçamento. A reforma Enquanto a reforma administrativa não sai, a prefeitura vai ocupando os cargos em comissão ? outra questão delicada a ser resolvida pelo prefeito Cícero Almeida. O Diário Oficial do município trouxe ontem várias nomeações para cargos de confiança nas secretarias. O tamanho do quadro de comissionados é um dos pontos centrais da reforma. Na propaganda de Almeida, boa parte desses cargos seria eliminada, mas os números reais ainda não saíram. Uma semana antes de assumir o cargo, o prefeito disse que a quantidade de cargos em comissão na prefeitura era ?exagerada?. ?Vamos cortar 60%?, prometeu o prefeito. Almeida entrou em polêmica com a administração anterior, ao dizer que haveria mais de 2.600 detentores de cargos em comissão. A ex-prefeita Kátia Born (PSB) exonerou, no final de seu governo, 1.097 comissionados. Diante das afirmações de Almeida, o ex-vice-prefeito Alberto Sextafeira (PSB) disse que vai cobrar o corte de 60%. Se Almeida cumprir a promessa, diz Sexta, a prefeitura ficaria com cerca de 400 servidores comissionados. Antes de tudo isso, porém, o prefeito precisa chegar a um acordo com os vereadores, na reunião desta manhã.