CÂMARA CRIA GRUPO PARA DEBATER REFORMA TRIBUTÁRIA

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou ontem um grupo de trabalho, composto por 12 deputados, para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária que tramita na Casa. O prazo do colegiado é de 90 dias, mas pode ser renovado pelo mesmo período. A coordenação do grupo ficará a cargo do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

A relatoria dos trabalhos será de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). De acordo com o ato de Lira publicado nesta quarta, o colegiado poderá realizar audiências públicas e se reunir com órgãos e sociedade civil, juristas e outras autoridades para discutir a proposta. Despesas logísticas “indispensáveis” para o funcionamento da comissão como – transporte, hospedagem e organização de eventos – poderão ser custeadas pela Câmara, desde que autorizadas pelo presidente da Câmara. A primeira reunião do grupo deve ocorrer depois do feriado de Carnaval.